POLÍTICA NACIONAL

CRE aponta preocupação a chanceler Mauro Vieira com conflito no Irã

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Além da preocupação com a escalada de violência e seus efeitos humanitários, senadores manifestaram apreensão com os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, especialmente sobre dois pontos considerados vulneráveis para o Brasil: a dependência externa de óleo diesel e  fertilizantes. Durante audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE), nesta quarta-feira (18), parlamentares também reforçaram o pedido para que o governo priorize o atendimento a brasileiros que vivem ou estão em deslocamento na região.

O tema foi debatido com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que apresentou o posicionamento do Brasil diante da crise internacional e as medidas adotadas pelo Itamaraty.

Ao tratar dos reflexos econômicos do conflito, o senador Esperidião Amin (PP-SC) questionou o impacto nas cadeias de abastecimento, especialmente no setor agrícola. Segundo ele, há preocupação com possíveis obstruções na logística de fertilizantes e defensivos.

— Qual é o balanço que nós temos hoje de obstruções no campo, por exemplo, dos fertilizantes? O último levantamento, da semana passada, apontava cerca de um milhão de toneladas. E, no caso do petróleo, embora não sejamos dependentes, somos dependentes do óleo diesel — afirmou.

Amin também destacou que a alta no custo e eventuais dificuldades de abastecimento já começam a afetar a produção rural em algumas regiões do país.

— O protesto é por conta do óleo diesel, que já afeta o Rio Grande do Sul há uma semana na atividade rural e se transfere para todos que têm colheita ou plantio, seja no inverno ou na cultura de verão — acrescentou.

Na mesma linha, o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a senhora Tereza Cristina (PP-MS) ressaltaram a necessidade de planejamento diante do cenário internacional incerto e pediram ações coordenadas do governo federal para mitigar os impactos econômicos.

— Sabemos que outros ministérios também estão envolvidos, como Minas e Energia e Fazenda, mas reforço a necessidade de um planejamento diante desse horizonte nebuloso, que pode trazer consequências na crise do óleo diesel e dos fertilizantes, inclusive com risco de greves — alertou.

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O atual cenário de tensão no Oriente Médio se intensificou após ataques militares realizados por Estados Unidos e Israel contra alvos no Irã, no fim de fevereiro, que desencadearam uma série de retaliações e ampliaram o conflito na região.

Desde então, confrontos envolvendo diferentes atores têm elevado o risco de uma escalada regional, com impactos sobre rotas comerciais, fornecimento de energia e a estabilidade econômica global.

Impacto na economia

Mauro Vieira reconheceu os efeitos globais do conflito, especialmente sobre o mercado de energia. De acordo com ele, mais de 20% do petróleo mundial passa pelo Estreito de Ormuz, com cerca de 250 navios por dia.

— A interrupção desse fluxo afetará gravemente a economia mundial, com escassez de produtos, de energia e aumento da inflação — afirmou.

O ministro destacou que o preço do petróleo já apresentou forte alta, passando de menos de 70 dólares para cerca de 105 dólares em poucos dias, e que medidas emergenciais vêm sendo adotadas internacionalmente para conter a escalada.

Embora o Brasil seja um dos maiores produtores de petróleo do mundo, Vieira ressaltou que o país ainda é sensível a oscilações de preços e, principalmente, à dependência de fertilizantes importados.

— O impacto econômico é muito grande. Evidente que há análises do governo, dos ministérios, imagino do Ministério da Fazenda, Minas e Energia, sobre esse impacto. Por sorte o Brasil em termos de petróleo o Brasil é o nono maior produtor, Irã é o quinto, o progresso do Brasil nessa área foi muito grande, mas evidentemente que as oscilações de preços, e as dificuldades de transportes (…) podem ser, sem dúvida, muito grandes. Não é tanto pelo ponto de vista do petróleo ou da questão da segurança alimentar, onde também somos autônomos, mas a questão dos fertilizantes é complexo. 

Por isso, ele defendeu como fundamental a diversificação das fontes de comércio, citando países da América do Sul e da África como alternativas estratégicas.

Monitoramento e assistência

Em resposta, Mauro Vieira afirmou que o Brasil tem condenado tanto as ações militares dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã quanto as retaliações iranianas, defendendo a redução das tensões e a busca por soluções diplomáticas.

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O ministro informou que cerca de 70 mil brasileiros vivem nos 12 países do Golfo e do Oriente Médio afetados pelo conflito, sendo aproximadamente 20 mil no Líbano, 15 mil nos Emirados Árabes Unidos e 14,5 mil em Israel. Além disso, cerca de 8 mil brasileiros estavam em trânsito pela região no início da crise.

Segundo ele, desde a escalada do conflito, em 28 de fevereiro, o Itamaraty mantém monitoramento permanente da situação, com embaixadas funcionando em regime de plantão 24 horas e atualização diária de alertas consulares com orientações aos cidadãos brasileiros.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) deu testemunho do trabalho e dedicação da diplomacia brasileira no Oriente Médio ao relatar o caso de familiares dele que, durante a derrocada do conflito, acabaram tendo que permanecer por 12 dias em Doha, capital do Catar. Segundo o parlamentar, o grupo de brasileiros contou com todo apoio da chancelaria brasileira. 

— Quero parabenizar toda a sua equipe e ser testemunha viva. Porque vivenciei isso realmente de quão rápido foi o atendimento dos brasileiros no Catar. Não era apenas um casal, eles estavam num grupo de 20 pessoas.  

Diplomacia 

O ministro reiterou que o Brasil defende o cessar imediato das hostilidades e a retomada do diálogo internacional, especialmente no âmbito da questão nuclear iraniana.

— O Brasil permanece firmemente convencido de que a diplomacia é o único caminho para resolver o conflito — afirmou.

Ele também demonstrou preocupação com ataques a instalações nucleares e criticou a paralisia do sistema multilateral, destacando o papel limitado das Nações Unidas diante da crise.

Segundo Vieira, o Brasil continuará defendendo uma ordem internacional baseada em regras, no fortalecimento do multilateralismo e na solução pacífica de controvérsias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV

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Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV. Os pedidos tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs) e vão à promulgação pela Presidência do Senado.

As emissoras atendidas funcionam no Distrito Federal e em 17 estados do país: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

A maioria dos pedidos aprovados é de rádios comunitárias.

Essas emissoras, sem fins lucrativos, têm alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesses casos, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.

Quatorze projetos aprovados tratam de outorga ou renovação para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). A modalidade de outorga é a permissão, que também permite revogação a qualquer tempo sem indenização, mas exige licitação.

Apenas um projeto aprovado (PDL 445/2024) trata de outorga de radiodifusão de sons e imagens (televisão), no município de Castro (PR). Um projeto aprovado (PDL 100/2024) trata de uma outorga de radiodifusão sonora em onda média (AM). Nesse caso, a modalidade de outorga é a concessão, que exige licitação e possui prazo determinado, ou seja, só pode ser extinta nas hipóteses previstas em lei.

Os pedidos aprovados são:

Emissoras de rádio outorgadas

Solicitante Local Relator Modalidade Tipo
Associação de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Artesanato de Santa Rita D’Oeste – ADECAS Terra Roxa – PR Senador Flávio Arns Outorga Autorização
Sociedade Rádio Princesa Ltda Francisco Beltrão – PR Senador Flávio Arns Renovação Permissão
Rádio Quiguay Ltda Francisco Beltrão – PR Senador Flávio Arns Renovação Permissão
Universidade Estadual de Ponta Grossa Castro – PR Senador Flávio Arns Outorga Concessão
Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educativa Lapa – PR Senador Flávio Arns Renovação Permissão
Associação Comunitária Cultural Pinheirinho do Vale Pinheirinho do Vale – RS Senador Hamilton Mourão Renovação Autorização
Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino – ABC IX Rio Grande – RS Senador Hamilton Mourão Outorga Autorização
Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz Serrana FM Lages – SC Senadora Ivete da Silveira Renovação Autorização
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lages – SC Senadora Ivete da Silveira Renovação Autorização
Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas – SC, Bairros Joaia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça Tijucas – SC Senadora Ivete da Silveira Renovação Autorização
Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte Tabuleiro do Norte – CE Efraim Filho Renovação Autorização
Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo Mucambo – CE Efraim Filho Renovação Autorização
Associação Cultural Comunitária Rádio Livre Ipiaú – BA Efraim Filho Renovação Autorização
Associação Comunitária Rádio Monte Sinai FM Garanhuns – PE Teresa Leitão Renovação Autorização
Associação Beneficente de Santa Cruz da Venerada Santa Cruz – PE Teresa Leitão Renovação Autorização
Associação Comunitária de Radiodifusão Vale do Ipanema FM Águas Belas Águas Belas – PE Teresa Leitão Renovação Autorização
Associação Comunitária do Bairro José Carlos de Oliveira e Adjacências Caruaru – PE Teresa Leitão Outorga Autorização
Associação Comunitária Flor do Panema Capão Bonito – SP Izalci Lucas Renovação Autorização
Rádio Excelsior S.A. Brasília – DF Izalci Lucas Renovação Permissão
Rádio Tropical de Ponte Nova Ltda. Ponte Nova – MG Izalci Lucas Outorga Permissão
Rádio Vale do Rio Poty Ltda. Crateús – CE Dr. Hiran Renovação Concessão
Fundação Cultural Aparecida do Carmo da Silva Jacutinga – MG Dr. Hiran Outorga Permissão
Fundação Educativa e Cultural Lucykeiser Carpina – PE Dr. Hiran Renovação Permissão
Rádio Difusora de Macapá Macapá – AP Randolfe Rodrigues Outorga Permissão
Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança Brasilândia – MS Wellington Fagundes Renovação Autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes – ACOPE Pedro Gomes – MS Wellington Fagundes Renovação Autorização
Associação de Difusão Comunitária Guiomarense Senador Guiomard – AC Sérgio Petecão Outorga Autorização
Rádio e TV Maíra Ltda. Manoel Urbano – AC Sérgio Petecão Renovação Permissão
Rádio Comunitária Bom Conselho São João da Fronteira – PI Rogério Carvalho Renovação Autorização
Associação Comunitária Regional da Mata para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico Rolim de Moura – RO Confúcio Moura Renovação Autorização
Associação Rádio Comunitária Ilha FM Pariquera-Açu – SP Confúcio Moura Renovação Autorização
Associação Comunitária Rádio Transversal Pirapora – SP Confúcio Moura Renovação Autorização
Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena Barra de Bugres – MT Confúcio Moura Outorga Permissão
Associação Comunitária de Arapuá Três Lagoas – MS Nelsinho Trad Renovação Autorização
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Governador Valadares – MG Chico Rodrigues Outorga Permissão
Rádio TV do Maranhão Ltda. São Luís – MA Chico Rodrigues Renovação Permissão
Rádio Sociedade de Ceres Ltda. Ceres – GO Chico Rodrigues Renovação Concessão
Rádio Imbituba Ltda. Imbituba – SC Esperidião Amin Renovação Permissão
Rádio Sociedade FM Urussanga – SC Esperidião Amin Renovação Permissão
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Hipertensão Pulmonar

A CCT vai realizar uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados por pacientes com Hipertensão Pulmonar para o diagnóstico e o acesso a tratamentos no SUS. O requerimento (REQ 37/2026 – CCT), aprovado também na quarta-feira, foi proposto pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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