POLÍTICA NACIONAL

Sessão especial destaca relevância da Bíblia na fé, cultura e direitos humanos

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O Senado celebrou em Plenário, nesta segunda-feira (15), o Dia da Bíblia. A data é comemorada anualmente no segundo domingo do mês de dezembro, segundo a Lei 10.335, de 2001

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que presidiu a sessão, afirmou que a homenagem contempla a maior parte da população brasileira, que se denomina cristã. A obra é considerado um “livro de regra e de fé” pelos religiosos, que orienta os fiéis nas decisões cotidianas.

— Foi na Bíblia Sagrada que eu aprendi a abrir a boca em defesa dos que não podem se defender, como crianças, indígenas, povos ciganos… Está no livro de Provérbios— disse a senadora, que é evangélica.

A promoção da sessão atendeu a requerimento assinado por Damares e outros senadores (RQS 138/2025).

Mudança de vida

O senador Magno Malta (PL-ES), primeiro a apresentar o requerimento, defendeu que fé “não é crendice nem superstição”. O parlamentar atribuiu à sua fé em Deus a recuperação de uma cirurgia que fez nos anos 2000 para retirar um tumor. Segundo ele, os médicos o avisaram que não voltaria a andar.

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— Foi um ano para que eu pudesse tentar dar o primeiro passo. Foi um ano de muita fisioterapia. Os senhores percebem que o meu andar, a minha marcha é o passivo que ficou.

Presidente da União Nacional das Igrejas, o pastor Cristiano Kose afirmou que foi a religião cristã que o retirou das ruas há 25 anos, quando era viciado em drogas. O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) observou que também já foi viciado e que era envolvido com roubos antes de se converter ao cristianismo. O deputado é autor do Projeto de Lei (PL) 4.606/2019, que proíbe alterar o texto da Bíblia e que está sob análise dos senadores.

— Deixei alcoolismo, droga e prostituição depois que Jesus mudou a minha vida — disse o deputado.

Impacto cultural

O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a Bíblia é a fonte de princípios adotados na civilização ocidental que permitiram fortalecer a democracia no passado e no presente.

— [A Bíblia traz] princípios que estruturaram a vida em sociedade: justiça, dignidade humana, responsabilidade, compaixão, respeito, verdade e amor ao próximo. Foi à luz desses valores que muitas das bases do direito e da ética republicana e da ideia de direitos humanos foram construídas.

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Representante da Sociedade Bíblica no DF, o pastor Gibson Santos argumentou que a Bíblia é o “DNA da nossa cultura”. O livro influenciou nações e teve papel importante em momentos chave da história humana.

— O primeiro livro a ser impresso na prensa de Gutenberg foi a Bíblia. A Bíblia alfabetizou nações. Inspirou artistas, como Michelangelo…

Também participaram da sessão o senador Laércio Oliveira (PP-SE) e representantes da Assembleia de Deus, da Igreja Adventista e da Igreja do Deus Eterno (IDE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE

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Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçamento, aprovou a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (17). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2021 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A legislação exige que pelo menos metade das emendas individuais sejam para a saúde. Pelo texto, apenas despesas que cumprirem requisitos a serem definidos do Ministério da Saúde poderão receber recursos de emendas. O PLP 18/2021 proíbe que gastos não relacionados ao atendimento pré-hospitalar, inclusive remuneração de servidores, sejam contabilizados como gasto em saúde.

O relator, senador Wilder Morais (PL-GO), afirmou que o projeto incentivará um financiamento mais eficiente para as atividades. 

— [A proposta] não transfere recursos da saúde para a segurança pública, nem tira recursos do SUS nem do Samu — disse Wilder, que votou pela aprovação, sem alterações, do projeto do deputado Guilherme Derrite (PP-SP). 

‘Precedente perigoso’

O senador Humberto Costa (PT-PE) argumentou que o projeto retira recursos da saúde, pois parlamentares poderão deixar de investir no SUS para favorecer os bombeiros. Ele observou que o projeto modifica a Lei Complementar 141, de 2012, a qual, por sua vez, quase teve, na sua elaboração, gastos com meio ambiente, saneamento básico e outros temas considerados como sendo do setor de saúde. 

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— [Os recursos que podem ir aos bombeiros] não são nem tão relevantes. O problema é que estaremos abrindo um precedente perigoso para voltar a tudo o que havia no passado, e sabemos o trabalho que deu para garantir os recursos para a saúde — salientou Humberto Costa.

O senador defendeu um projeto de lei específico para obrigar investimento nos bombeiros com parte das emendas que não são para a saúde.

Urgência

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que melhorar o atendimento pré-hospitalar não prejudicará o setor de saúde. Os bombeiros realizaram 40% do total de 2,5 milhões de ocorrências registradas, disse Trad, repercutindo dados de audiência pública realizada na CAS em 8 de junho.

— Eu não consigo entender por que essa situação possa vir a causar um prejuízo para a saúde, até porque ninguém aqui vai colocar tudo para esse setor das emendas que a gente tem.

A pedido de Trad, a comissão aprovou requerimento de urgência, que precisa ser aprovado em Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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