POLÍTICA NACIONAL

Senado terá frente parlamentar em prol do setor náutico

Publicado em

2 de julho de 2025

por

Da Redação

O Senado aprovou o PRS 3/2025, que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar–Setor Náutico. A proposta, apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu voto favorável do relator, senador Lucas Barreto (PSD-AP). Vai à promulgação.

De acordo com o texto aprovado, a nova frente parlamentar terá como objetivos principais defender o desenvolvimento do setor náutico brasileiro, acompanhar proposições legislativas relacionadas à área e assessorar senadores na elaboração e votação de matérias pertinentes.

— É economia do mar; é algo, para as nossas gerações, sem limite. (…) Ao criar esta frente, nós estaremos valorizando a sobrevivência dos oceanos (…) Nós temos que viabilizar a construção naval — afirmou o senador.

Transporte, esporte e turismo

Segundo o autor, a proposta busca reunir parlamentares engajados no fortalecimento do setor, que reúne atividades como construção e manutenção de embarcações, transporte aquaviário, esportes náuticos e turismo em rios e mares.

“O Brasil tem mais de 7,4 mil quilômetros de costa e uma das maiores redes hidrográficas do mundo. No entanto, ainda carece de políticas públicas estruturadas para impulsionar esse segmento estratégico”, aponta Esperidião Amin na justificativa.

O senador também destaca exemplos internacionais, como Itália, França e Espanha, onde a economia do mar é motor relevante da economia nacional. No Brasil, segundo a Associação Náutica Brasileira (Acatmar), cada embarcação gera, em média, quatro empregos diretos e oito indiretos, o que demonstra o potencial da área na geração de renda e crescimento do produto interno bruto (PIB).

Desenvolvimento

No relatório favorável ao projeto, o senador Lucas Barreto ressalta os desafios enfrentados pelo setor, como a escassez de serviços especializados, a falta de infraestrutura adequada de marinas e portos e o acesso limitado a crédito. Ele também enfatiza a necessidade de mais investimentos e de ações coordenadas entre o poder público e o setor privado.

“O setor náutico é importante para o desenvolvimento nacional. Exportamos iates e lanchas, sobretudo para América do Norte e Europa, pela qualidade reconhecida de nossos produtos”, aponta.

Além da indústria e do comércio náuticos, a proposta também enfatiza a importância da sustentabilidade e do turismo náutico, com iniciativas como o selo internacional Bandeira Azul para marinas e projetos como o Limpeza dos Mares, que já recolheu mais de 180 toneladas de resíduos do litoral brasileiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Mendonça manda Lula retirar vídeo com pedido explícito de voto antes da campanha

Published

19 horas ago

18 de agosto de 2026

Da Redação

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o Partido dos Trabalhadores retirem ou editem vídeos publicados no YouTube com pedidos explícitos de voto feitos durante uma convenção partidária realizada em Salvador, no dia 1º de agosto.

A decisão atende parcialmente a uma representação apresentada pelo Partido Novo, que questionou a realização de propaganda eleitoral antecipada durante o evento. Também foram citados na ação o senador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro Rui Costa, ambos mencionados por Lula durante o discurso.

Segundo a representação analisada pelo TSE, Lula pediu apoio eleitoral para sua própria candidatura à Presidência da República e também para nomes do PT que disputam vagas no Senado pela Bahia.

Durante a convenção, o presidente afirmou que os eleitores deveriam se lembrar de sua candidatura e pediu que fosse eleito pela quarta vez. Em outro momento, solicitou dois votos para os candidatos ao Senado.

Ao analisar o caso, Mendonça afastou o argumento de que os discursos estariam protegidos por terem ocorrido dentro de uma convenção partidária. Segundo o ministro, embora a legislação permita a realização de convenções e a apresentação de candidaturas, isso não autoriza pedidos explícitos de voto antes do período permitido para propaganda eleitoral.

A decisão também considera entendimento anterior do próprio TSE segundo o qual expressões que tenham significado equivalente a um pedido direto de voto podem caracterizar propaganda antecipada, mesmo quando não são utilizados literalmente os verbos “votar” ou “eleger”.

Lula, Jerônimo e o PT terão prazo de 24 horas para editar os vídeos ou retirá-los das plataformas. Caso a edição dos trechos seja tecnicamente inviável, o conteúdo deverá ser removido integralmente. O YouTube também foi comunicado da determinação.

Mendonça, porém, rejeitou o pedido para que todos os conteúdos que reproduzissem as declarações fossem retirados de forma ampla. Para o ministro, uma determinação genérica nesse sentido seria desproporcional.

A decisão ocorre antes do início da propaganda eleitoral e estabelece uma restrição específica sobre a divulgação dos trechos considerados irregulares pela Justiça Eleitoral.

Continuar lendo

Política MT6 dias ago

Candidato ao Senado Nelson Ferreira defende fim da reeleição para parlamentares

Esportes6 dias ago

Confederações pressionam Infantino e discutem nova estrutura para a Fifa

Política MT7 dias ago

Beny Godoy aposta em discurso de direita raiz e promete defender Mato Grosso no Congresso

CIDADES6 dias ago

Le Guste aposta em produtos artesanais e opções para diferentes necessidades alimentares

POLÍTICA NACIONAL

Senado terá frente parlamentar em prol do setor náutico

Transporte, esporte e turismo

Desenvolvimento

POLÍTICA NACIONAL

Mendonça manda Lula retirar vídeo com pedido explícito de voto antes da campanha

Mendonça manda Lula retirar vídeo com pedido explícito de voto antes da campanha

Justiça barra despejo forçado em prédios que governo de SP quer demolir

Notas do Instagram ganham nova função na eleição: bandeiras passam a identificar lados políticos

Marçal dispara contra Renan Santos e o chama de “parachoque do Lula”

Circuito Artes Plásticas acontece nesta terça no shopping Goiabeiras

GRANDE CUIABÁ

O poder do Visual Merchandising: Paulo Selani traz palestra inédita a Cuiabá

Sexta tem noite nordestina em Cuiabá; entenda

Parceria entre Abílio e Mauro Mendes agrada população, diz levantamento

MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

Após feminicídio, secretária reforça importância de vítimas de violência manterem medidas protetivas

Governador Otaviano Pivetta faz visita técnica na Nova Rota do Oeste

POLÍCIA

Investigação identifica jovem suspeito de manter arquivos de pornografia infantil em Tangará da Serra

Influenciadora que foi capa da Revista Sexy vira alvo de operação que apura esquema de R$ 28 milhões

Operação mira esquema milionário de lavagem de dinheiro envolvendo jogos de azar em Sorriso em São Paulo

ENTRETENIMENTO

Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz

Bianca Andrade e Fred Bruno se unem para curtir dia com o filho em Miami: ‘Familinha’

Poliana Rocha homenageia cantor Leandro nos 28 anos de sua morte: ‘Parou o Brasil’

ESPORTES

Piloto mato-grossense disputa 2ª etapa do Brasileiro de Autocross em Rio Verde

Confederações pressionam Infantino e discutem nova estrutura para a Fifa

Inglaterra pressiona, para em Gana e vaga fica para a última rodada

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ASSEMBLEIA NEWS