POLÍTICA NACIONAL

Senado debate estratégias de combate ao feminicídio

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O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça (26), a partir das 10h. 

Proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e apoiada por outros 28 parlamentares, a sessão tem o objetivo de discutir as causas da violência contra a mulher e apontar soluções para reduzir os crimes e fortalecer a rede de proteção às vítimas. 

De acordo com o requerimento do debate (RQS 270/2025), a violência doméstica continua sendo um problema grave, mesmo após avanços legislativos. Pesquisa do DataSenado de 2023 mostrou que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de agressão provocada por um homem. Dessas, 76% afirmam ter sofrido violência física, e 89% relatam violência psicológica. 

Números alarmantes 

O requerimento também cita o Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que 36,6% dos homicídios de mulheres em 2022 foram classificados como feminicídios — mais de 1,3 mil vítimas naquele ano. 

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Enquanto a maioria dos homens assassinados são mortos nas ruas, as mulheres sofrem a violência letal principalmente dentro de casa. Nos últimos dez anos, houve redução de 34,2% nos homicídios femininos fora das residências, mas os crimes por razões de gênero permaneceram estáveis. 

Necessidade de respostas 

Para Leila, o Parlamento deve aprofundar o debate sobre o tema, propor ajustes na legislação e cobrar a efetiva punição dos agressores. A senadora destaca ainda a importância de examinar o problema sob múltiplos aspectos — sociais, jurídicos, psicológicos e educacionais. 

O requerimento também chama a atenção para a necessidade de avaliar a rede de proteção às mulheres, como casas-abrigo, centros de atendimento e delegacias especializadas, além do papel da educação no combate à cultura de violência contra a mulher. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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