POLÍTICA NACIONAL

Senado confirma criação de cargos e de funções comissionadas no CNJ

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O PL 5.490/2025 segue para sanção da Presidência da República.

As despesas extras virão do próprio orçamento do CNJ. A criação dos cargos e as nomeações, segundo o texto, serão graduais, entre 2026 e 2028, condicionadas a uma autorização orçamentária anual. 

O projeto aprovado cria no quadro de pessoal do CNJ: 

  • 50 cargos efetivos de analista judiciário;
  • 70 cargos efetivos de técnico judiciário;
  • 20 cargos em comissão;
  • 100 funções comissionadas.

Retorno para a sociedade

O relator do projeto no Senado foi o senador Fernando Farias (MDB-AL), que votou pela aprovação, sem alterações. Em sua avaliação, o CNJ desempenha papel relevante no país e “vem ampliando significativamente suas atribuições no campo da formulação, desenvolvimento e implementação de políticas públicas no Poder Judiciário”.

Para ele, a ampliação do quadro do CNJ é “um investimento com retorno positivo para a sociedade brasileira”, já que o órgão controla a atuação administrativa e financeira do Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

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— O quadro de pessoal do Conselho deve, naturalmente, acompanhar essa expansão, de forma que a sua força de trabalho se mantenha compatível com as demandas institucionais. Vale destacar que o desempenho das atividades do CNJ apresenta reflexos nos trabalhos executados em todo o Poder Judiciário — disse Fernando Farias ao apresentar seu relatório no Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

José Sarney relança três de seus romances no Senado

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O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarney relançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, três de seus principais romances em um evento marcado por homenagens à sua trajetória política e literária. A coletânea, publicada pela editora Ciranda Cultural, reúne os títulos “O Dono do Mar”, “Saraminda” e “A Duquesa Vale uma Missa”, obras que percorrem diferentes cenários e personagens da formação cultural brasileira — dos garimpos amazônicos à cultura ribeirinha do Maranhão.

Imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney é autor de contos, crônicas, ensaios e romances. A obra “O Dono do Mar”, traduzida para diversos idiomas, ganhou versão cinematográfica e se tornou um dos títulos mais conhecidos de sua produção literária.

O ex-senador afirmou que sua trajetória foi marcada por “duas vertentes”: a literatura e a política. Segundo ele, a literatura sempre foi uma vocação cultivada desde a infância, impulsionada pela convivência com os livros. Sarney afirmou ter passado “20% da vida em companhia dos livros, lendo e escrevendo” e destacou já ter publicado 123 títulos. 

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— Ao nascer Deus me deu um grande amigo, que foi o livro, que me acompanha até hoje — disse. 

Sobre a carreira pública, José Sarney afirmou que a política não surgiu como uma escolha pessoal, mas como um caminho traçado pela própria vida.

 — A política não é uma vocação, é um destino. Eu tive a oportunidade de trabalhar pelo povo brasileiro — declarou. 

Sarney disse ainda que a atuação política lhe trouxe “profundas responsabilidades”, que procurou exercer ao longo da trajetória em cargos como a presidência da República, o governo do Maranhão e a presidência do Senado.

Biografia marcante

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que José Sarney construiu “uma das biografias mais marcantes da vida nacional”, tanto como homem público quanto como intelectual. Segundo ele, a trajetória de Sarney sempre foi marcada pelo “talento, dignidade e honradez”. Ao comentar o relançamento dos romances do ex-presidente, Davi destacou que as obras estão entre as mais importantes da literatura produzida sobre o Norte do país.

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—São livros que revelam não apenas o talento do escritor José Sarney, mas também a profunda conexão de Vossa Excelência com o Brasil e com a formação cultural do nosso país — afirmou. 

‘Imaginar caminhos’

Para o presidente da Câmara, Hugo Motta, não é possível dissociar o escritor do política. Ele apontou que literatura e política compartilham a capacidade de “imaginar caminhos” para o país e que a obra de Sarney revela sensibilidade para compreender as diferentes realidades brasileiras, qualidade que também considera essencial para a atividade política. 

— A política exige a capacidade de imaginar todos os dias como o nosso país pode ser melhor — disse. 

O evento contou também com as presenças do ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski; do ex-procurador-geral da República Augusto Aras; além de senadores, deputados, representantes do Judiciário, prefeitos e outras autoridades.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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