POLÍTICA NACIONAL

Representação do Brasil no Parlasul seguirá alternância para cargos-chave

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Em reunião nesta terça-feira (6), a Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-chave de colegiados do Congresso devem ser distribuídos levando em conta a alternância entre senadores e deputados federais. Atualmente, o presidente da representação é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que conduziu o debate. 

Também participaram da reunião os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (MDB-SE) e os deputados federais Celso Russomanno (Republicanos-SP), Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Humberto e Russomanno são primeiro e segundo-vice-presidentes da representação, respectivamente. Chinaglia é atualmente vice-presidente pelo Brasil no Parlasul. 

Nelsinho agendou para 21 de maio, às 15h, a eleição para a renovação dos membros. Russomanno anunciou que será candidato à Presidência da Representação. Humberto Costa deverá concorrer à Mesa Diretora do Parlasul.

Questão de Ordem

No começo de abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, respondeu a uma questão de ordem sobre a alternância de presidentes da Câmara e do Senado no colegiado. A questão de ordem foi apresentada por Humberto Costa e Russomanno na sessão do Congresso Nacional de 18 de dezembro de 2024. Na ocasião, os parlamentares questionaram o presidente sobre a alternância entre deputados e senadores na Representação Brasileira e na Mesa Diretora do Parlasul.

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Pela regra, o próximo presidente teria que ser da Câmara, mas o deputado Arlindo Chinaglia, que já ocupava um cargo na Mesa do Parlasul como vice-presidente desde 2023, foi eleito presidente do colegiado em dezembro de 2024. Assim, os dois cargos — na Mesa e na Representação —, que deveriam ser alternados entre as duas casas, acabariam sendo ocupados por deputados.

Decisão

De acordo com o presidente do Senado, no início da legislatura (em 2023), a Presidência da Representação Brasileira do Parlasul coube ao Senado, por dois anos. Assim, no início da terceira sessão legislativa (em 2025), o cargo cabe a um deputado. Para Davi, a alternância dos cargos entre as Casas é regra consolidada, tanto na prática quanto nos textos que regem o funcionamento das comissões mistas. 

Ele acrescentou que o princípio da alternância também deve ser observado no caso de coincidência entre a Casa do membro brasileiro da Mesa Diretora do Parlasul e a Casa do presidente da representação. Assim, o membro da Mesa Diretora deve ser um senador, o que inviabilizaria a posse de Chinaglia no cargo. 

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Chinaglia disse que já fez um recurso contra a decisão, mas ainda não o apresentou para tentar acordo político nos próximos dias. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Lula lamenta terremoto na Colômbia que deixou mortos: ‘Brasil permanece à disposição’

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O presidente Lula lamentou o terremoto que atingiu cidades da Colômbia nesta segunda-feira (10), deixando ao menos 82 mortos, segundo a agência de notícias Reuters.

Lula colocou o Brasil à disposição do país vizinho. “Recebi com preocupação a notícia do forte terremoto que atingiu hoje a Colômbia, com epicentro no departamento de Chocó. Em nome do povo brasileiro, manifesto minha solidariedade ao povo colombiano, especialmente às famílias das vítimas e a todos os afetados pelos tremores. O Brasil permanece à disposição da Colômbia para prestar o apoio necessário”, escreveu no X.

  • O terremoto teve magnitude 7,4 e foi sentido com força em Bogotá e Cali.
  • Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina.
  • O epicentro foi em San José del Palmar, a 107 km de profundidade.
  • Não houve alerta de tsunami após o tremor.
  • O tremor também foi sentido em Manaus, no Brasil.

O forte terremoto de 7,4 foi sentido com intensidade em grandes cidades como Bogotá e Cali. Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina, segundo a AFP, citando fontes oficiais.

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O epicentro do terremoto registrado por volta das 7h34 (hora local) ocorreu a cinco quilômetros a leste de San José del Palmar, em Chocó (oeste), e atingiu uma profundidade de 107 quilômetros, conforme informou o Serviço Geológico da Colômbia e dos Estados Unidos em um relatório preliminar. Não foi emitido um alerta de tsunami.

Terremoto sentido em Manaus

O terremoto registrado na Colômbia também foi sentido em localidades de Manaus, no Amazonas. Conforme a Defesa Civil, o Edifício Palácio do Comércio, no centro, precisou ser esvaziado por questões de segurança. Não há registro de feridos.

Segundo o órgão, as inspeções estruturais se concentram principalmente nos bairros Adrianópolis, Aleixo e centro. Edifícios residenciais também foram esvaziados por medidas preventivas.

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