POLÍTICA NACIONAL

Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção

Publicado em

10 de julho de 2025

por

Da Redação

As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões entre empresas com menos burocracia e terão novas orientações para incluir recursos como legendas e audiodescrição na programação.

Essas são algumas das mudanças previstas em um projeto de lei aprovado na terça-feira (8) pelo Plenário do Senado. Como já tinha passado pela Câmara e não foi alterado pelos senadores, o texto (PL 2.352/2023) agora só depende da sanção presidencial para se tornar lei.

Atualizações

A proposta simplifica regras, atualiza termos legais e elimina exigências que antes tornavam mais lento o funcionamento do setor. As licenças para operar estações de radiodifusão, por exemplo, passam a ter validade por tempo indeterminado. Elas só serão canceladas se todas as outorgas ligadas à estação forem encerradas.

O texto também facilita a chamada “promoção de classe”, que permite aumentar a área de cobertura ou melhorar o sinal das emissoras. Essa ampliação será autorizada mediante pagamento adicional, exceto nos casos em que a outorga tiver sido concedida sem custo.

Para as rádios comunitárias, o projeto traz regras mais flexíveis: elas poderão mudar os estatutos ou a diretoria sem precisar de autorização prévia do governo, desde que mantenham as condições exigidas na outorga. Essas mudanças só precisarão ser informadas se houver pedido formal.

Outra novidade é que pedidos de renovação feitos fora do prazo, inclusive os já rejeitados ou cancelados, poderão ser analisados novamente, desde que ainda não tenham sido definitivamente encerrados pelo Congresso Nacional.

A proposta ainda define que os recursos de acessibilidade na programação — como legendagem e audiodescrição — deverão ser incluídos pelas emissoras, de acordo com regulamentação do Executivo. Já no caso das propagandas, a responsabilidade será dos anunciantes, e não das emissoras.

O PL 2.352/2023, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), foi relatado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Lula lamenta terremoto na Colômbia que deixou mortos: ‘Brasil permanece à disposição’

Published

4 minutos ago

10 de agosto de 2026

ana barros

O presidente Lula lamentou o terremoto que atingiu cidades da Colômbia nesta segunda-feira (10), deixando ao menos 82 mortos, segundo a agência de notícias Reuters.

Lula colocou o Brasil à disposição do país vizinho. “Recebi com preocupação a notícia do forte terremoto que atingiu hoje a Colômbia, com epicentro no departamento de Chocó. Em nome do povo brasileiro, manifesto minha solidariedade ao povo colombiano, especialmente às famílias das vítimas e a todos os afetados pelos tremores. O Brasil permanece à disposição da Colômbia para prestar o apoio necessário”, escreveu no X.

O terremoto teve magnitude 7,4 e foi sentido com força em Bogotá e Cali.
Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina.
O epicentro foi em San José del Palmar, a 107 km de profundidade.
Não houve alerta de tsunami após o tremor.
O tremor também foi sentido em Manaus, no Brasil.

O forte terremoto de 7,4 foi sentido com intensidade em grandes cidades como Bogotá e Cali. Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina, segundo a AFP, citando fontes oficiais.

O epicentro do terremoto registrado por volta das 7h34 (hora local) ocorreu a cinco quilômetros a leste de San José del Palmar, em Chocó (oeste), e atingiu uma profundidade de 107 quilômetros, conforme informou o Serviço Geológico da Colômbia e dos Estados Unidos em um relatório preliminar. Não foi emitido um alerta de tsunami.

Terremoto sentido em Manaus

O terremoto registrado na Colômbia também foi sentido em localidades de Manaus, no Amazonas. Conforme a Defesa Civil, o Edifício Palácio do Comércio, no centro, precisou ser esvaziado por questões de segurança. Não há registro de feridos.

Segundo o órgão, as inspeções estruturais se concentram principalmente nos bairros Adrianópolis, Aleixo e centro. Edifícios residenciais também foram esvaziados por medidas preventivas.

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