POLÍTICA NACIONAL

Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS

Publicado em

8 de outubro de 2025

por

Da Redação

Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (8). O Projeto de Lei (PL) 509/2025, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), recebeu parecer favorável da presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com emendas. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990) para prever campanhas de divulgação dos centros de apoio a mulheres em gravidez indesejada e do programa de entrega legal e voluntária de filho para a adoção; e determinar que as campanhas deverão incluir a fixação de cartazes informativos em unidades de saúde, transporte público, pontos de ônibus, locais de atendimento a gestantes e de grande circulação de pessoas, contendo informações essenciais, de forma clara e acessível.

Para Damares, a proposta fortalece a proteção da dignidade das mulheres e cria condições mais justas e humanas para que elas exerçam seus direitos de forma plena. A relatora apresentou emenda para substituir no projeto o termo “centros de apoio à gravidez e a mulheres em gravidez indesejada” para “instituições de acolhimento para mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade ou risco gestacional”. A relatora também ampliou o rol de instrumentos de divulgação das campanhas, de modo a incluir, além da fixação física de cartazes, a veiculação de campanhas de entrega voluntária dos filhos para adoção em redes sociais, TV e rádio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Flávio promete mulheres no STF e diz que indicará ministros que “respeitem a Constituição”

Published

3 horas ago

10 de agosto de 2026

ana barros

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, voltou a criticar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante um ato de campanha em Itapetininga, no interior de São Paulo, neste sábado (8). Em discurso, o senador afirmou que, caso seja eleito, pretende indicar homens e mulheres para as vagas que forem abertas na Corte.

“O próximo presidente indica quatro ministros do STF e vou colocar lá homens e mulheres, que respeitam a Constituição, que não usem a máquina para enriquecer, que não promovam perseguição”, declarou.

Flávio também afirmou que os indicados não deverão repetir, na avaliação dele, decisões tomadas contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Que não façam mais com nenhum brasileiro o que eles fizeram com Jair Bolsonaro. A lei tem que valer para todos, inclusive para ministro do STF”, acrescentou.

Atualmente, apenas uma mulher integra o Supremo: a ministra Cármen Lúcia. Desde a criação do tribunal, outras duas mulheres ocuparam cadeiras na Corte: Ellen Gracie, nomeada em 2000, e Rosa Weber, indicada em 2011.

Críticas ao STF

Durante o evento, Flávio voltou a criticar a atuação de ministros do Supremo, sem citar nomes. Segundo ele, integrantes da Corte que desejarem atuar politicamente deveriam deixar o tribunal e disputar eleições.

“Se ministro do Supremo quer fazer política, vamos responder na política. Se quer ser presidente do Brasil, renuncia e se candidata. Se quer mandar no Senado, renuncia e se candidata”, afirmou.

O candidato também voltou a defender o armamento da população e prometeu endurecer o combate ao narcotráfico caso seja eleito. Entre as propostas apresentadas no discurso, citou a classificação de organizações criminosas como terroristas.

Flávio também mencionou o atentado sofrido por Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018. A Polícia Federal concluiu, à época, que Adélio Bispo agiu sozinho no ataque.

Aceno ao eleitorado feminino

A participação em Itapetininga faz parte da estratégia do PL de ampliar o apoio de Flávio entre as mulheres. O evento foi organizado pela deputada federal Simone Marquetto (PP-SP), que declarou apoio à candidatura do senador.

A campanha também passou a dar maior espaço à esposa de Flávio, Fernanda Bolsonaro, dentista, em atividades eleitorais.

Durante o discurso, o senador ainda fez críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), associou a atual situação do país a uma “crise moral” e afirmou que pretende conduzir seu eventual governo sob valores religiosos.

O ato reuniu políticos, prefeitos da região e apoiadores. Entre os presentes estavam deputados federais e estaduais que disputam cargos nas eleições de 2026.

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