POLÍTICA NACIONAL

Política de governança da administração pública federal vai a Plenário

Publicado em

4 de março de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal. Além do Poder Executivo, a matéria aplica-se ao Poder Legislativo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União e à Defensoria Pública da União.

O PL 3.995/2024, do Executivo, recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), lido pelo senador Sergio Moro (União-PR). A matéria segue para análise do Plenário, com urgência.

Conforme o projeto, governança pública é um conjunto de ações de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão pública. Entre os princípios da governança pública, estão a capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação de contas, responsabilidade e transparência.

O texto determina que caberá à alta administração (como ministros de Estado e diretores de autarquias) implementar e manter as práticas de governança, que incluirão, no mínimo, o acompanhamento de resultados, soluções para a melhoria do desempenho das organizações e decisões fundamentadas em evidências.

A alta administração também poderá contratar auditoria independente, feita por pessoa física ou jurídica registrada na Comissão de Valores Mobiliários, com o objetivo de analisar as demonstrações financeiras do órgão. Ela deverá, contudo, manter e aprimorar o sistema de gestão de riscos da entidade e seus controles internos.

Para Eduardo Braga, ao atribuir à alta administração a responsabilidade direta pela implementação dos mecanismos e práticas de governança, o projeto reflete uma concepção moderna de liderança pública, segundo a qual a eficiência e a integridade da gestão dependem da atuação comprometida e exemplar das instâncias superiores.

Sergio Moro defendeu as medidas:

— Esse é um projeto que visa aprimorar a governança pública no nosso país. Nós estamos precisando, a ver esse caso gigantesco de lavagem de dinheiro, que envolve coisas terríveis, no caso do Banco Master, e todos os casos de corrupção que tivemos no passado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Lula lamenta terremoto na Colômbia que deixou mortos: ‘Brasil permanece à disposição’

Published

2 horas ago

10 de agosto de 2026

ana barros

O presidente Lula lamentou o terremoto que atingiu cidades da Colômbia nesta segunda-feira (10), deixando ao menos 82 mortos, segundo a agência de notícias Reuters.

Lula colocou o Brasil à disposição do país vizinho. “Recebi com preocupação a notícia do forte terremoto que atingiu hoje a Colômbia, com epicentro no departamento de Chocó. Em nome do povo brasileiro, manifesto minha solidariedade ao povo colombiano, especialmente às famílias das vítimas e a todos os afetados pelos tremores. O Brasil permanece à disposição da Colômbia para prestar o apoio necessário”, escreveu no X.

O terremoto teve magnitude 7,4 e foi sentido com força em Bogotá e Cali.
Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina.
O epicentro foi em San José del Palmar, a 107 km de profundidade.
Não houve alerta de tsunami após o tremor.
O tremor também foi sentido em Manaus, no Brasil.

O forte terremoto de 7,4 foi sentido com intensidade em grandes cidades como Bogotá e Cali. Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina, segundo a AFP, citando fontes oficiais.

O epicentro do terremoto registrado por volta das 7h34 (hora local) ocorreu a cinco quilômetros a leste de San José del Palmar, em Chocó (oeste), e atingiu uma profundidade de 107 quilômetros, conforme informou o Serviço Geológico da Colômbia e dos Estados Unidos em um relatório preliminar. Não foi emitido um alerta de tsunami.

Terremoto sentido em Manaus

O terremoto registrado na Colômbia também foi sentido em localidades de Manaus, no Amazonas. Conforme a Defesa Civil, o Edifício Palácio do Comércio, no centro, precisou ser esvaziado por questões de segurança. Não há registro de feridos.

Segundo o órgão, as inspeções estruturais se concentram principalmente nos bairros Adrianópolis, Aleixo e centro. Edifícios residenciais também foram esvaziados por medidas preventivas.

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