POLÍTICA NACIONAL

Plenário aprova indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Márcio Barra Lima recebeu 61 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. Ele ocupará a vaga destinada ao Ministério Público Federal no CNMP. Carl Olav Smith, indicado para a cadeira do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no CNMP, obteve 58 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção. Ambos exercerão mandato até 2028.

No último dia 15, os indicados passaram por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando responderam a questionamentos dos senadores sobre temas como segurança pública e poder investigatório. Na comissão, foram aprovados por unanimidade, com 22 votos favoráveis, em votação por cédula.

A decisão será comunicada ao Poder Executivo, e o CNMP definirá a data da posse. A votação no Plenário foi secreta.

Biografias

Márcio Barra Lima tem graduação e mestrado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Começou a carreira no serviço público como promotor de Justiça de Minas Gerais, entre 2001 e 2002. Posteriormente exerceu a função de procurador da República, entre 2002 e 2014, nos estados de Maranhão, Bahia e Rio de Janeiro.

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Desde 2014, é procurador regional da República, atuando desde 2019 na área criminal da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, sediada no Rio de Janeiro.

Carl Olav Smith é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004) e mestre em direito constitucional pelo IDP (2020). Desde 2022, exerce o cargo de secretário-geral da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao longo da carreira, atuou em diversos cargos no Judiciário, incluindo funções no STJ, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Como magistrado, foi titular de várias unidades judiciais no Rio Grande do Sul e exerceu atividades de apoio institucional e estratégico em órgãos nacionais da Justiça.  

Fiscalização

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem a prerrogativa de fiscalizar administrativa, financeira e disciplinarmente o Ministério Público e seus membros. É composto por quatro integrantes do Ministério Público da União; três membros do Ministério Público dos estados; dois juízes (um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo STJ), dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (um indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal).

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Veja abaixo indicações de autoridades analisadas nesta quarta-feira:

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

“Estão desesperados”, diz Flávio após operação da PF contra bolsonaristas

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O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à operação da Polícia Federal que atingiu pessoas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), e classificou a ação como uma “terceira facada” contra o grupo político do ex-presidente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio acusou o governo do PT de utilizar a estrutura da Polícia Federal para atingir adversários políticos e questionou a proximidade temporal entre decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a deflagração da operação.

A Operação Make Up foi deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), por determinação de Dino. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que participou do roteiro e atua como produtor-executivo do filme, e a produtora Karina Gama.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido destinados a organizações relacionadas ao projeto cinematográfico “Dark Horse”.

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Flávio, porém, apresentou outra interpretação para a operação. Para o senador, a ação teria caráter político e estaria relacionada à disputa eleitoral de 2026.

“Ontem, uma decisão do ex-ministro da Justiça do Lula Flávio Dino deu uma canetada e recolocou o Andrei Rodrigues, do Lula, na Polícia Federal. Hoje, menos de 24 horas depois, a Polícia Federal do Lula deflagrou uma operação contra adversários políticos”, afirmou.

O candidato também citou uma suposta articulação envolvendo Dino, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Flávio não apresentou, na declaração, elementos públicos que comprovassem a existência dessa articulação.

A reação ocorreu em meio à disputa presidencial e às pesquisas eleitorais que vêm sendo utilizadas pelos candidatos para medir força na corrida pelo Palácio do Planalto.

Flávio afirmou que seu desempenho teria avançado nas pesquisas e relacionou esse cenário à operação realizada pela PF.

“A gente passou o Lula nas pesquisas oficiais deles e eles estão desesperados. Entraram no modo sobrevivência”, declarou.

As acusações feitas pelo senador são interpretações políticas sobre a operação. A investigação da Polícia Federal, por sua vez, tem como objeto formal apurar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e pessoas relacionadas à produção do filme. Os fatos ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, condenação ou comprovação de responsabilidade criminal dos alvos.

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