POLÍTICA NACIONAL

Plenário adia decisão sobre distribuição de recursos da pesquisa petrolífera

Publicado em

9 de abril de 2025

por

Da Redação

O projeto que cria diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural (PL 5.066/2020) deve voltar ao Plenário na próxima semana. Diante da falta de acordo para a votação nesta quarta-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a matéria de pauta.

O projeto determina que repasses da a Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação — prevista nos contratos de produção entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) e as operadoras — sejam distribuídos entre universidades e centros de pesquisa de todo o país, de tal forma que cada região receba, no mínimo, 10% deles, com garantia de recursos para projetos já contratados ou iniciados.

Senadores favoráveis ao projeto argumentam que ele garante uma distribuição mais igualitária de recursos para pesquisa entre diferentes estados e regiões do país. Autor do texto, Plínio Valério (PSDB-AM) disse que o projeto busca a “justiça”.

— Queremos promover mais justiça para todas as regiões. O histórico de investimentos mostra que normalmente é desigual. Precisamos de dinheiro para pesquisar. Precisamos colocar na lei, porque sabemos que o tratamento é diferenciado [entre as regiões] — afirmou.

A matéria foi relatada pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

— Essas medidas poderão viabilizar investimentos privados, principalmente no Norte e Nordeste, gerando milhares de empregos diretos e indiretos — afirmou Rodrigues.

Já Lucas Barreto (PSD-AP) pediu uma mobilização pela Região Amazônica. Ele apontou que os recursos, hoje, são bem maiores para o estado do Rio de Janeiro, por exemplo, do que para os estados do Norte.

Para Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é natural que estados como o Rio de Janeiro recebam mais recursos e mais pesquisas, pois eles contam com especificidades relacionadas aos seus aspectos naturais, como reservas de petróleo. Ele disse que o Rio de Janeiro “não tem nenhum privilégio” e que a lógica atual é a demanda do interesse por parte de empresas e universidades.

Diante das divergências, o presidente Davi retirou de ofício o projeto de pauta.

Pela proposta, as pesquisas para aquisição de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos em bacias sedimentares localizadas em áreas terrestres deverão receber, durante cinco anos, pelo menos 5% do total dos recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, prevista nos contratos de produção entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) e as operadoras.

O projeto teve pareceres favoráveis na CCT e na CI e, se for aprovado pelo Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Lula lamenta terremoto na Colômbia que deixou mortos: ‘Brasil permanece à disposição’

Published

1 hora ago

10 de agosto de 2026

ana barros

O presidente Lula lamentou o terremoto que atingiu cidades da Colômbia nesta segunda-feira (10), deixando ao menos 82 mortos, segundo a agência de notícias Reuters.

Lula colocou o Brasil à disposição do país vizinho. “Recebi com preocupação a notícia do forte terremoto que atingiu hoje a Colômbia, com epicentro no departamento de Chocó. Em nome do povo brasileiro, manifesto minha solidariedade ao povo colombiano, especialmente às famílias das vítimas e a todos os afetados pelos tremores. O Brasil permanece à disposição da Colômbia para prestar o apoio necessário”, escreveu no X.

O terremoto teve magnitude 7,4 e foi sentido com força em Bogotá e Cali.
Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina.
O epicentro foi em San José del Palmar, a 107 km de profundidade.
Não houve alerta de tsunami após o tremor.
O tremor também foi sentido em Manaus, no Brasil.

O forte terremoto de 7,4 foi sentido com intensidade em grandes cidades como Bogotá e Cali. Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina, segundo a AFP, citando fontes oficiais.

O epicentro do terremoto registrado por volta das 7h34 (hora local) ocorreu a cinco quilômetros a leste de San José del Palmar, em Chocó (oeste), e atingiu uma profundidade de 107 quilômetros, conforme informou o Serviço Geológico da Colômbia e dos Estados Unidos em um relatório preliminar. Não foi emitido um alerta de tsunami.

Terremoto sentido em Manaus

O terremoto registrado na Colômbia também foi sentido em localidades de Manaus, no Amazonas. Conforme a Defesa Civil, o Edifício Palácio do Comércio, no centro, precisou ser esvaziado por questões de segurança. Não há registro de feridos.

Segundo o órgão, as inspeções estruturais se concentram principalmente nos bairros Adrianópolis, Aleixo e centro. Edifícios residenciais também foram esvaziados por medidas preventivas.

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