O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar um por “um profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A conclusão é do economista Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. Pestana é autor da nota técnica Endividamento público e tributação: federação e financiamento das políticas públicas, divulgada nesta sexta-feira (leia aqui).

De acordo com o documento, o Brasil esgotou duas das principais fontes de financiamento da máquina e das políticas públicas: a tributação e o endividamento. Segundo Marcus Pestana, “a restrição fiscal aguda compromete o horizonte de crescimento econômico do país ao inibir as alavancas que poderiam aumentar a produtividade da economia brasileira”.

“No cenário fiscal e orçamentário do setor público, o céu não é o limite. Há graves restrições e consequências importantes que mais cedo ou mais tarde se apresentarão, se a rota não for alterada. Há um aspecto inclusive que diz respeito ao pacto intergeracional. A estratégia de trocar gasto presente por dívida futura tem que levar em conta os interesses vitais das futuras gerações”, diz Pestana.

Socorro a entes federados

O economista identifica “um desafio federativo” na relação entre a União e o endividamento de estados, Distrito Federal e municípios. Segundo Marcus Pestana, “consolidou-se a tradição de permanentemente o governo central socorrer os entes federados regionais e locais”.

“Estados e municípios têm papel cada vez mais relevante no gasto e no investimento público e, na média, se encontram em situação fiscal bem mais favorável que a própria União. […] A União, detentora de situação fiscal delicada, já não lidera os investimentos públicos e não tem mais as condições futuras de permanecer no papel de provedora de soluções fiscais para estados e municípios”, diz a nota técnica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado