Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto. Ele explicou que a data foi escolhida em memória do Massacre da Sé, ocorrido em 2004, na região central de São Paulo. Durante dois dias, pessoas em situação de rua foram atacadas com cacetetes enquanto dormiam nas calçadas. Sete delas morreram e outras seis ficaram com sequelas graves. Paim alertou que, passadas duas décadas, a realidade dessa população ainda é marcada por violência e preconceito.

—Entre 2020 e 2024, o Disque 100 registrou 47 mil denúncias de violência contra essa população. Metade ocorreu em capitais com destaque para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Manaus. Mais de 20 mil casos relatam agressões em vias públicas. A abordagem do Estado e da sociedade, muitas vezes, é pautada pela criminalização ou pela invisibilidade [dessa população]. O cenário confirma a urgência de uma ação coordenada e humanizada que vá além do assistencialismo, garantindo direitos e promovendo, de fato, dignidade humana — afirmou.

O parlamentar destacou que, segundo dados do Cadastro Único (CadÚnico), até março de 2025 havia 336 mil pessoas em situação de rua no Brasil. Segundo ele, a maioria dessa população é formada por homens adultos, com baixa escolaridade e renda mínima, sendo grande parte composta por pessoas negras e pardas.

— O Estado brasileiro precisa agir de forma mais eficaz. São urgentes políticas públicas específicas, consistentes e permanentes para essa população. É preciso dar prioridade, e isso é, antes de tudo, uma decisão política, principalmente de cada estado. Também é fundamental a mobilização da sociedade e o engajamento dos movimentos sociais. Só assim poderemos garantir dignidade, respeito e direito a milhares de brasileiros e brasileiras que hoje vivem nas ruas — disse.

Na mesma fala, o senador fez referência à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (19). Ele relacionou o debate sobre a situação social da população em vulnerabilidade à necessidade de uma política econômica equilibrada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado