POLÍTICA NACIONAL

Moro defende endurecimento da pena por corrupção

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O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei (PL 677/2021) na Comissão de Segurança Pública (CSP). O texto, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), classifica a corrupção como crime hediondo e eleva a pena mínima de dois para seis anos. Relator da proposta, Moro afirmou que o combate à corrupção perdeu força nos últimos anos e que o projeto representa um passo necessário para restaurar o país.

— Hoje é um pequeno passo, e não ignoro as dificuldades que teremos para aprovar, até o seu cabo, esse projeto de lei, mas pelo menos a Comissão de Segurança, por um voto unânime dos seus membros, diz que não concorda com esse quadro. Diz que chegou o momento de dizer que a corrupção é, sim, um crime que fere a República, que destrói a moral mais do que vilipendia os cofres públicos — declarou em  seu pronunciamento no Plenário. 

O parlamentar citou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como exemplos de figuras públicas condenadas por corrupção que voltaram à cena política após terem sido beneficiadas por decisões judiciais que anularam suas condenações. Segundo Moro, a impunidade desmoraliza o país e permite que o crime seja celebrado, em vez de punido.

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— Nós estamos vendo, dia a dia, o crime ser premiado, anulações de condenações criminais por razões que nos causam estranheza, que fogem à nossa compreensão, e ladrões do erário se sentindo à vontade para tripudiar sobre a sociedade, para tripudiar sobre o contribuinte — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Sessão desta quarta-feira terá votação de dez autoridades

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (19) a realização de esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades na sessão deliberativa desta quarta-feira (20). Davi destacou a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no cargo de corregedor nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.

Em 13 de maio foi lido no colegiado o relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE) para o Ofício (OFS) 4/2026, do próprio STJ. Na sequência da votação na CCJ, a indicação do ministro deverá ser encaminhada a Plenário.

Também deverão ser sabatinados na Comissão de Relações Exteriores (CRE) sete diplomatas indicados para chefiar embaixadas, e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouvirá os indicados a presidente e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Indicado

Cargo

Relator

Benedito Gonçalves Corregedor nacional de Justiça Cid Gomes (PSB-CE)
João Batista do Nascimento Magalhães Embaixador no Omã Tereza Cristina (PP-MS)
Marcelo Paz Saraiva Câmara Embaixador no Vietnã Tereza Cristina (PP-MS)
Paulo Roberto Sores Pacheco Embaixador no Japão Fernando Dueire (PSD-PE)
Olyntho Vieira Embaixador em Belize Esperidião Amin (PP-SC)
Ricardo André Vieira Diniz Embaixador nas Bahamas Sergio Moro (PL-PR)
Fábio Vaz Pitaluga Embaixador na Albânia Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
Ricardo de Souza Monteiro Delegado junto à Organização das Nações Unidas e organismos internacionais em Genebra Nelsinho Trad (PSD-MS)
Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo Presidente da CVM Eduardo Braga (MDB-AM)
Igor Muniz Diretor da CVM Rogério Carvalho (PT-SE)
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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