POLÍTICA NACIONAL

Marcos Rogério critica embate entre ministros do STF

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Marcos Rogério (PL-RO) comentou as manifestações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o papel do Judiciário e a crise de confiança no STF. Para o senador, o embate entre os ministros ilustra como o Judiciário se transformou em “epicentro da crise nacional”.

— Se outrora nós tínhamos crises que se acentuavam entre Executivo e Legislativo e, no campo do Judiciário, buscava-se o equilíbrio, hoje não mais. A polarização política permanece, mas o Judiciário chamou para si o protagonismo. Não para dirimir, apaziguar, contemporizar ou arbitrar a razão no ambiente da serenidade, mas entrou no debate, fez parte dele. Agora, na minha visão, é o epicentro da crise nacional.

Os ministros fizeram os comentários na sexta-feira (22), durante participações em um evento empresarial realizado no Rio de Janeiro (RJ). Mendonça apontou para “excessos” do Poder Judiciário e defendeu que juízes atuem com “autocontenção”. Já Moraes sustentou a independência do Judiciário e  enalteceu a resistência dos magistrados a “pressões”.

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Marcos Rogério afirmou que o Brasil vive “o aprofundamento de uma crise” porque, na sua visão, o Judiciário “deixou o seu lugar de origem”.

 — O fato de observarmos ministros da mais alta corte fazendo debates externos, e o pior, enfrentando temas da polític em reuniões internas da Suprema Corte, já nos mostra que estamos vivendo uma crise grave no nosso sistema de Justiça. Quando se mistura o papel de julgador com o papel de ativista político, isso nos revela uma crise de difícil reparação. O Judiciário deixou de cumprir a sua missão constitucional para atuar como instância política, com viés ideológico, com paixões — observou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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