POLÍTICA NACIONAL

Lei reconhece Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana

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O município de Antonina, no Paraná, é a Capital Nacional da Bala de Banana. O título nacional veio com a sanção da Lei 15.237, que reconhece a produção desse doce como uma tradição histórica da localidade. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (27). 

O reconhecimento partiu de um projeto de lei (PL 2.263/2022) apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e aprovado no Senado em 2023 com parecer do senador Paulo Paim (PT-RS). Na Câmara, a matéria foi aprovada no final de agosto deste ano. 

Tradição

Uma das cidades mais antigas do Paraná, Antonina se destaca pela produção típica da bala de banana, muito consumida localmente e exportada para outros estados brasileiros e para o exterior.

O início da produção do tradicional doce remete aos anos 1970, quando, por iniciativa de uma família local, associou-se a demanda de mercado pelas balas de banana com o potencial da região litorânea para o cultivo do fruto. À época, o processo de produção das balas ocorria inicialmente de forma artesanal. Os pequenos empresários comercializavam as balas de banana nas bancas existentes ao longo da Serra do Mar, o que as tornou muito conhecidas e populares entre os turistas da região.

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O sucesso do produto abriu novas perspectivas para outras famílias, o que gerou ainda mais possibilidades de emprego e renda para a população. Possuem destaque atualmente duas fábricas ainda ativas.

Para promover a atividade, as duas fábricas se uniram e criaram a Associação de Produtores de Balas de Banana (Aprobam). A iniciativa visa à aproximação da comunidade com a indústria, a promoção de atividades de cunho ambiental e social e o fomento da agricultura familiar.

Empresas familiares

Ao apresentar a proposta, Arns ressaltou a importância da indústria de balas de banana para a cidade. As fábricas de Antonina são empresas familiares que produzem mensalmente cerca de 15 mil toneladas de balas e, há mais de 40 anos, geram dezenas de empregos, tendo sido agraciadas com o Selo de Indicação Geográfica, conferido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial. 

“A aprovação deste projeto de lei, que reconhece o município de Antonina como a Capital Nacional da Bala de Banana, colocará a cidade e toda a região de entorno no cenário turístico nacional”, disse o senador na justificativa do projeto agora transformado em lei.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado fará debate sobre escala 6×1

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O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso).

O requerimento para a sessão temática (REQ 414/2026)  foi aprovado nesta quarta-feira (27) em Plenário. 

O requerimento foi assinado pelos seguintes líderes da Casa:

  • Dr. Hiran (PP-RR), do Bloco Parlamentar Aliança (PP e Republicanos);
  • Wellington Fagundes (PL-MT), do Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, Novo e Avante);
  • Weverton (PDT-MA), do Bloco Parlamentar pelo Brasil (PT e PDT);
  • Professora Dorinha Seabra (União-TO), do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União Brasil, Podemos e PSDB).

A PEC 221/2019 ainda está em tramitação na Câmara — já foi aprovada em uma comissão especial e, no momento da publicação desta matéria, estava em discussão no Plenário daquela Casa. Se for aprovada pelos deputados, virá ao Senado.

Para os líderes, a sessão temática no Senado pode promover uma discussão ampla do tema.

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Conforme o requerimento aprovado, “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.

A data da sessão ainda será marcada pela Mesa do  Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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