POLÍTICA NACIONAL

Humberto Costa exalta o Brics em reunião para o Fórum Parlamentar do bloco

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O 2º vice-presidente do Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), participou nesta quinta-feira (24) de uma reunião preparatória para o Fórum Parlamentar do Brics. O evento ocorreu no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro (RJ). O presidente da Frente Parlamentar do Brics na Câmara, deputado Fausto Pinato (PP-SP), também participou da reunião, que teve como foco as propostas da sociedade civil para os negociadores dos países membros do bloco.

Em seu discurso, o senador lembrou que o Brics responde por cerca de 39% do PIB mundial. Ele reconheceu que hoje há ameaças marcantes para as relações comerciais multilaterais entre os países. Para Humberto, porém, esses desafios ressaltam a responsabilidade dos parlamentares e a importância do Brics em relação à sociedade. Ele disse que o bloco desponta com relevância global em termos políticos, diplomáticos e econômicos.

— Vetor de transformação geopolítica, o Brics é um genuíno relevo posto ao sol do progresso — afirmou.

Segundo Humberto Costa, o Fórum Parlamentar do Brics é o espaço adequado para os parlamentares tratarem de temas importantes para os países como harmonização regulatória, financiamento de sistemas, aceleração de aprovação de medicamentos e tecnologias, leis-modelo para assuntos estratégicos e articulação direta entre parlamentos e órgãos de saúde, entre outros.

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Na visão do senador, as demandas mundiais exigem ações rápidas e eficientes dos parlamentos. Ele definiu as mudanças climáticas e a reforma do Conselho de Segurança da ONU como desafios que os parlamentares precisam enfrentar. Humberto ainda afirmou que o Parlamento brasileiro estará de “braços abertos” para receber as comitivas no próximo mês de junho, quando o fórum será realizado.

— O Fórum Parlamentar do Brics pode contribuir com os debates sobre soluções pacíficas de conflitos, participação do sul global nos processos de paz e intercâmbio parlamentar para uma governança inclusiva — declarou.

Fórum e Cúpula

O Congresso Nacional vai receber, entre os dias 3 e 5 de junho, o XI Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve contar com a participação de 31 casas legislativas e cerca de 150 parlamentares de outros países.

Já no mês de julho, entre os dias 6 e 7, haverá a 17ª Reunião de Cúpula do Brics. O evento vai ocorrer no Rio de Janeiro (RJ). O Brasil já sediou outras três reuniões, nos anos de 2010, 2014 e 2019.

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Brics

O Brics é um grupo internacional formado por 10 países: África do Sul, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã e Rússia. O grupo atua como fórum de articulação político-diplomática e de cooperação entre países do chamado “sul global”. A Arábia Saudita foi admitida como membro pleno, mas ainda não aceitou formalmente o convite.

A origem do nome do grupo é atribuída ao economista britânico Jim O’Neill, que criou o acrônimo “BRIC” em 2001 para se referir a quatro países que mostravam potencial de investimento para o futuro: Brasil, Rússia, Índia e China. O grupo foi estabelecido formalmente em 2009. Com o ingresso da África do Sul, no ano seguinte, foi acrescentada a letra S ao nome.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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