POLÍTICA NACIONAL

Humberto Costa defende decisão sobre IOF e critica “usurpação” do Congresso

Publicado em

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), apoiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que propõe uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Legislativo sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o senador, o decreto presidencial para aumento do IOF respeitou a Constituição e tratava de matéria de competência do Poder Executivo.

— Após o exorbitante ato da Câmara e do Senado de caçá-lo, a inércia não era uma opção para o governo. Foi totalmente necessário recorrer ao Supremo Tribunal Federal, para garantir a independência dos Poderes. É preciso baixar as armas e dialogar. É importante que a decisão do Supremo Tribunal Federal seja recebida com ponderação e maturidade democrática, como uma expressão clara da necessidade de conciliação institucional — disse.

Humberto lembrou que, em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro também elevou o IOF por decreto para financiar o auxílio emergencial. Ele argumentou que o imposto é instrumento de regulação econômica e, por isso, requer agilidade e gestão técnica. Para o senador, a prerrogativa de editar normas sobre o tema deve permanecer com o Executivo, em sintonia com o novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso.

Leia Também:  Novo Plano Nacional de Educação será foco do Senado em 2025

— A política econômica não pode ser refém de disputas ideológicas, nem de ações fragmentárias. A arrecadação fiscal não é um fim em si, mas um meio para financiar saúde, educação, segurança, infraestrutura, combate à fome e à desigualdade. O governo precisa de instrumentos, precisa de estabilidade jurídica, precisa de diálogo com esta Casa e com a sociedade. Não pode assistir impassível ao Congresso invadir e usurpar as suas competências — concluiu.

O senador destacou que o governo está disposto a buscar alternativas e que o Congresso também deve contribuir com o ajuste fiscal. Ele sugeriu a revisão de subsídios e renúncias fiscais, cortes em emendas parlamentares e medidas de justiça tributária, como a taxação de apostas eletrônicas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Davi rebate matéria da Veja: ‘jamais recebi valores no Brasil ou exterior’

Published

on

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (16) que nunca recebeu qualquer quantia em contas no Brasil ou no exterior. Ele disse que a recente matéria da revista Veja ligando-o ao caso Master é falsa e foi inventada com o intuito de prejudicá-lo. Ele acrescentou que não aceitará intimidação, ameaça ou chantagem. Os senadores presentes no Plenário prestaram solidariedade ao presidente da Casa e também rechaçaram as acusações, que já haviam sido refutadas por Davi em nota oficial.

— Eu repudio, com toda a firmeza e com toda a indignação, o conteúdo dessa matéria. Jamais recebi aqueles valores, ou outros quaisquer, no Brasil ou no exterior, por qualquer motivo que seja. São alegações inteiramente falsas, com a única e aparente intenção de arrastar para a lama o meu nome, a minha honra, a minha reputação. Vou repetir a Vossas Excelências: jamais recebi quaisquer valores em contas no Brasil ou no exterior. Isso, absolutamente, nunca aconteceu. Faço questão de afirmar isso para tranquilizar esta Casa, os senadores e as senadoras da República e a sociedade brasileira — afirmou Davi.

O presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, disse que uma acusação tão grave contra um chefe de Poder não pode ser publicada sem provas ou evidências. Ele reafirmou que a acusação é falsa mesmo se constar na segunda tentativa de colaboração premiada de Vorcaro.

Leia Também:  Dra. Eudócia faz balanço do ano e destaca ações na área da saúde

— O mal já está feito. Nos resta agora investigar a fundo os fundamentos dessas alegações. Se elas, de fato, constarem do acordo de colaboração, se elas, de fato, partiram do colaborador e de sua defesa, tomaremos todas as medidas cabíveis para nos defendermos dessas acusações. Nessa hipótese, caberá a mim demonstrar a falsidade desta narrativa e compreender porque um fato inexistente foi levado às autoridades — disse.

O senador questionou a quem pode interessar as calúnias contra o presidente do Congresso e pediu apuração rigorosa de todos os responsáveis pela mentira.

— Esse não foi um ataque dirigido apenas ao senador Davi Alcolumbre. Foi um ataque ao Senado, ao Poder Legislativo e à sua autonomia. E faço aqui um apelo aos senadores e às senadoras desta Casa: não podemos permitir que isso se torne uma prática normal no nosso país. Não podemos admitir que autoridades públicas, instituições ou qualquer cidadão sejam desmoralizados com base em fatos inventados e acusações absolutamente sem nenhuma prova. Esse ataque pessoal e institucional será defendido com as armas da lei, da justiça e da verdade. Da cadeira da Presidência do Congresso Nacional, eu reafirmo a Vossas Excelências: não serei intimidado, não serei ameaçado, não serei constrangido, nem serei chantageado — afirmou.

Leia Também:  Rodrigues celebra 37 anos de Roraima e projeta novo ciclo de desenvolvimento

Davi também disse ao Plenário que continuará exercendo suas funções com “absoluta independência, firmeza e coragem” e que fará de tudo para que a verdade dos fatos venha à tona.

— Quem inventou esse fato será identificado. Quem inventou a existência de uma acusação que não consta de qualquer acordo de colaboração ou procedimento oficial também será identificado. Aqueles que promoveram essas calúnias serão responsabilizados e serão punidos. O Brasil conhecerá o nome de quem tentou me envolver em um crime do qual sou absolutamente, repito, absolutamente inocente — garantiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA