POLÍTICA NACIONAL

Grupo de trabalho do Senado revisará política de comércio exterior do Brasil

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Na sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) voltado à análise e reformulação da estratégia de comércio exterior do Brasil. O requerimento (REQ 6/2025 – CRE), de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da CRE, prevê um estudo amplo sobre os instrumentos de fomento às exportações, negociações internacionais e infraestrutura logística voltada à integração sul-americana.

O GT será composto por 11 membros, entre eles o próprio senador Nelsinho, consultores legislativos do Senado, assessores parlamentares e representantes dos gabinetes dos senadores que integram a CRE. Os trabalhos do grupo serão divididos em três frentes principais: políticas públicas de fomento à exportação, estratégias de negociação comercial bilateral e multilateral, e análise da infraestrutura logística do país para exportação.

O grupo terá como horizonte a entrega de um relatório final até 15 de novembro deste ano, com possibilidade de prorrogação de até 30 dias. O documento consolidará as atividades desenvolvidas, as contribuições de especialistas e instituições consultadas, e trará sugestões de encaminhamentos, inclusive propostas legislativas.

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Segundo a justificativa do requerimento, o cenário internacional atual — marcado por uma guinada protecionista nas políticas comerciais dos Estados Unidos e por desafios à globalização — exige do Brasil uma postura mais ativa e estratégica. “O Congresso Nacional não deve ser apenas um mero ratificador de acordos internacionais, mas um interlocutor proativo”, defende Nelsinho.

Entre os temas que serão objeto de análise estão programas como o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) e o recém-criado Acredita Exportação, além dos impactos de mudanças em alíquotas de importação. Também está prevista a investigação de gargalos logísticos e o estudo de projetos de integração regional, como as rotas bioceânicas que conectam o Brasil aos demais países do Cone Sul.

O grupo poderá contar com a colaboração de especialistas dos setores público e privado, de instituições de ensino superior, de autarquias reguladoras e da sociedade civil, convocados conforme os temas debatidos em cada etapa dos trabalhos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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