ENTENDA

General Girão é condenado por incentivar manifestações de 8/1

Publicado em

13 de janeiro de 2025

por

ana barros

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou, neste sábado (11), o deputado federal General Girão (PL-RN) a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos, devido ao seu incentivo a atos antidemocráticos após as eleições de 2022. Além da multa, a sentença determina que o parlamentar apague, em até dez dias, publicações em suas redes sociais relacionadas aos atos de 8 de janeiro, data em que ocorreu a invasão aos prédios do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. Ainda cabe recurso da decisão.

Segundo o juiz federal Janilson de Siqueira, a conduta de Girão “afronta o Estado de Direito, a ordem jurídica e o regime democrático”, colocando em risco a legitimidade do processo eleitoral e a atuação do Poder Judiciário. O magistrado destacou que as postagens do deputado configuram “discurso de ódio contra as instituições democráticas”, com a disseminação de notícias falsas sobre o resultado das eleições e incitação à subversão contra a ordem democrática.

O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, alegou que Girão utilizou suas redes sociais para, de forma abusiva, encorajar atitudes contra a democracia, incluindo a continuidade do acampamento em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal, que ocorria à época. “Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, disse o MPF.

Ainda segundo o MPF, Girão, como deputado federal e general da reserva do Exército, atuou como articulador e motivador dos atos criminosos que culminaram no ataque de 8 de janeiro. O órgão também afirmou que a intenção do parlamentar de fomentar um golpe de Estado teve um “nexo de causalidade” com os danos causados pelos atos.

Além da condenação de Girão, a União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram responsabilizados por omissão na proteção à democracia e condenados a pagar R$ 3 milhões. As entidades federativas deverão promover um evento público e ações educativas para prevenir atos antidemocráticos, com a participação dos comandantes das Forças Armadas.

A União, por sua vez, foi condenada a pagar R$ 2 milhões e a promover, em até 60 dias, uma cerimônia pública de pedido de desculpas, devido à divulgação de uma nota das Forças Armadas em novembro de 2022, que, segundo o MPF, estimulou os acampamentos antidemocráticos. A nota foi considerada uma normalização das manifestações contrárias ao resultado das eleições e fomentou um ambiente propício para os ataques de 8 de janeiro.

A sentença também determinou que a União organize um curso de formação para os militares de todo o país, com o objetivo de revisar os eventos de 2022 e reforçar o compromisso das Forças Armadas com os princípios do Estado Democrático de Direito.

POLÍTICA NACIONAL

Lula lamenta terremoto na Colômbia que deixou mortos: ‘Brasil permanece à disposição’

Published

49 minutos ago

10 de agosto de 2026

ana barros

O presidente Lula lamentou o terremoto que atingiu cidades da Colômbia nesta segunda-feira (10), deixando ao menos 82 mortos, segundo a agência de notícias Reuters.

Lula colocou o Brasil à disposição do país vizinho. “Recebi com preocupação a notícia do forte terremoto que atingiu hoje a Colômbia, com epicentro no departamento de Chocó. Em nome do povo brasileiro, manifesto minha solidariedade ao povo colombiano, especialmente às famílias das vítimas e a todos os afetados pelos tremores. O Brasil permanece à disposição da Colômbia para prestar o apoio necessário”, escreveu no X.

O terremoto teve magnitude 7,4 e foi sentido com força em Bogotá e Cali.
Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina.
O epicentro foi em San José del Palmar, a 107 km de profundidade.
Não houve alerta de tsunami após o tremor.
O tremor também foi sentido em Manaus, no Brasil.

O forte terremoto de 7,4 foi sentido com intensidade em grandes cidades como Bogotá e Cali. Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina, segundo a AFP, citando fontes oficiais.

O epicentro do terremoto registrado por volta das 7h34 (hora local) ocorreu a cinco quilômetros a leste de San José del Palmar, em Chocó (oeste), e atingiu uma profundidade de 107 quilômetros, conforme informou o Serviço Geológico da Colômbia e dos Estados Unidos em um relatório preliminar. Não foi emitido um alerta de tsunami.

Terremoto sentido em Manaus

O terremoto registrado na Colômbia também foi sentido em localidades de Manaus, no Amazonas. Conforme a Defesa Civil, o Edifício Palácio do Comércio, no centro, precisou ser esvaziado por questões de segurança. Não há registro de feridos.

Segundo o órgão, as inspeções estruturais se concentram principalmente nos bairros Adrianópolis, Aleixo e centro. Edifícios residenciais também foram esvaziados por medidas preventivas.

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