POLÍTICA NACIONAL

Gás do Povo pode começar ainda neste mês, diz representante do Executivo

Publicado em

13 de novembro de 2025

por

Da Redação

O programa Gás do Povo começará a funcionar ainda neste mês de novembro, segundo o Poder Executivo, substituindo o Auxílio Gás para ampliar o benefício de 5,6 milhões para 15,5 milhões de domicílios até março de 2026.

Em audiência pública sobre o programa Gás do Povo na quarta-feira (12), a diretora de Programas do Ministério do Desenvolvimento Social, Analúcia Alonso, afirmou que as primeiras famílias serão atendidas ainda neste mês. Ela informou que, até março de 2026, todos os beneficiários poderão recarregar gratuitamente os botijões de gás pagos pelo governo.

O debate ocorreu na comissão mista que analisa a MP 1.313/2025, que cria o programa Gás do Povo. O programa beneficiará famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa (atualmente R$ 759). Quem recebe o Bolsa Família terá prioridade no atendimento.

A principal mudança é que o benefício não será mais pago em dinheiro, mas com a retirada gratuita do botijão nas revendedoras. Segundo o diretor da Caixa Econômica Federal, Marcelo Viana Paris, o beneficiário poderá usar qualquer cartão do banco. Quem não tiver conta informará o CPF na maquininha e receberá um código para liberar o produto.

Lenha e carvão

O objetivo, segundo Analúcia Alonso, é reduzir a pobreza energética — a falta de acesso a formas seguras de energia, como o gás de cozinha. Antes, parte dos beneficiários usava o valor do auxílio em outras despesas.

— Os indicadores ainda são alarmantes sobre as pessoas que não conseguem cozinhar com segurança. Isso afeta a saúde de mulheres e crianças, com fuligem e queimaduras — afirmou Alonso.

O superintendente-adjunto da Empresa de Pesquisa Energética, Marcelo Cavalcanti, informou que 30% da energia usada para cozinhar no Brasil ainda vêm de lenha ou carvão vegetal, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Preços

O presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, avaliou que o programa pode elevar o consumo de gás em 60 milhões de botijões quando estiver plenamente implantado. No entanto, ele ponderou que a tabela de preços proposta pelo governo gerou preocupação no setor, pois diverge dos valores pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O presidente da Abragás, José Luiz Rocha, também defendeu a adoção dos preços da ANP para estimular a adesão das revendedoras. Ele citou que, em alguns estados, os valores do governo estão até R$ 30 abaixo dos praticados no mercado.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor da lei que criou o Auxílio Gás e vice-presidente da comissão mista, defendeu que a MP5 seja votada ainda neste ano, já que o texto perde a validade em 11 de fevereiro de 2026.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e leva disputa sobre a PF ao plenário do STF

Published

15 horas ago

9 de setembro de 2026

Da Redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio nesta quarta-feira (9) em uma disputa interna envolvendo decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. Fachin suspendeu os efeitos das decisões e determinou que o impasse seja analisado pelo plenário da Corte em sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, às 10h.

Com a medida, Andrei Rodrigues permanece no cargo de diretor-geral da Polícia Federal até que o Supremo dê uma definição sobre o caso.

A decisão de Fachin também estabelece que questões relacionadas ao processo envolvendo ministros do STF sejam submetidas à Presidência da Corte, numa tentativa de evitar que decisões individuais de integrantes do tribunal sejam sucessivamente modificadas por outros ministros.

Fachin aponta gravidade no conflito entre ministros

Ao justificar a suspensão da decisão de Flávio Dino, Fachin afirmou que o caso atingiu um grau de gravidade que exige uma atuação coordenada da Presidência do Supremo.

O presidente da Corte destacou o que classificou como um cenário em que decisões de ministros passam a ser contestadas por outros integrantes do próprio tribunal, enquanto ainda existem julgamentos e pedidos de suspensão pendentes.

“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, afirmou Fachin na decisão.

O processo relatado por André Mendonça, que envolve o ministro Alexandre de Moraes, será agora submetido à análise dos demais integrantes do STF.

Disputa envolve comando da Polícia Federal

O impasse se desenvolveu a partir de decisões conflitantes relacionadas à condução da Polícia Federal.

A sequência de determinações individuais provocou uma situação em que uma decisão de um ministro acabou sendo confrontada por outra decisão dentro da própria Corte.

Diante do cenário, Fachin optou por suspender os efeitos das decisões de Mendonça e Dino e transferir ao colegiado do Supremo a palavra final sobre a questão.

Na prática, a decisão mantém temporariamente Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal até a análise do plenário.

Plenário terá palavra final

A sessão extraordinária está marcada para 15 de setembro, às 10h.

Até lá, permanece em vigor a determinação de Fachin, que busca interromper a sequência de decisões individuais e concentrar a definição do caso no plenário do Supremo.

O episódio expõe uma rara disputa pública entre integrantes da mais alta Corte do país e coloca novamente em evidência o debate sobre os limites das decisões monocráticas dentro do STF.

A expectativa agora se concentra na sessão do dia 15, quando os ministros deverão decidir os próximos passos do caso.

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Lenha e carvão

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