POLÍTICA NACIONAL

Davi rebate Valdemar Costa Neto sobre veto à dosimetria e CPI do Master

Publicado em

18 de março de 2026

por

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desmentiu nesta quarta-feira (18) declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o acusou de ter tentado articular um acordo para barrar a CPI sobre o Banco Master em troca da derrubada do veto presidencial à diminuição de pena dos condenados pela tentativa de golpe.

Davi se disse estarrecido e negou qualquer tratativa sobre o tema. Além disso, informou que não há previsão de quando o Congresso Nacional analisará o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao chamado PL da Dosimetria.

— Chama-se mitômano a pessoa que mente reiteradas vezes e acredita na sua mentira. Como eu não sou médico, eu não quero fazer nenhuma consulta pública [para] o ex-deputado federal e presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Eu nunca, absolutamente nunca, tratei com Valdemar Costa Neto em relação a este assunto da sessão do Congresso, da votação dos vetos da dosimetria — manutenção ou derrubada — ou sobre a CPI do Banco Master — afirmou o presidente do Senado durante sessão deliberativa nesta terça-feira (18).

A fala de Davi — dizendo-se estarrecido com as declarações de Valdemar Costa Neto — foi em resposta ao senador Eduardo Girão (Novo-CE), que o consultou sobre uma data para análise de vetos presidenciais. Senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de estado, cobram a votação do veto ao chamado “PL da Dosimetria”, o PL 2.162/2023.

O Veto 3/2026 impede que o projeto seja transformado em lei, mas essa decisão presidencial ainda tem de ser votada pelo Congresso Nacional, que pode mantê-la ou derrubá-la. Se o veto for rejeitado, o Congresso promulgará o projeto, transformando-o em lei.

O projeto de lei da dosimetria, que havia sido aprovado pelos parlamentares em dezembro, foi vetado pelo presidente Lula. O texto diminui a pena final de condenados por diversos enquadramentos dentro do mesmo ato golpista, inclusive nos processos já julgados ou pendentes sobre as tentativas de golpe de Estado em 2022 e 2023.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras

Published

5 horas ago

25 de maio de 2026

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou acordos entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar áreas ocupadas por produtores rurais em Rondônia. Segundo o parlamentar, a medida beneficia famílias que vivem há décadas em regiões classificadas como áreas de interesse indígena.

Confúcio afirmou que muitos produtores enfrentavam dificuldades para obter crédito rural e regularizar propriedades por causa da indefinição fundiária. O senador destacou a atuação conjunta de parlamentares, prefeitos, técnicos do Incra e representantes da Funai na construção dos acordos.

— Esse pessoal estava com aflição, sem crédito, trabalhando na unha, tirando leite, plantando café, plantando cacau, fazendo suas pastagens, estava dentro dessas áreas há muito tempo. A Funai entendeu isso. O Incra foi maravilhoso em apresentar os mapas, as cartografias, os limites. Finalmente, semana passada, estivemos na Funai para celebrar, junto com vários parceiros — disse.

O parlamentar voltou a cobrar a conclusão do processo de transposição de antigos servidores dos ex-territórios federais para os quadros da União.

— Falta esse pouquinho de gente. Já estão todos idosos. Tem uns com 72, 71, 73, faltam dois anos para a compulsória pegar. Tem uma base de uns 40 e poucos servidores precisando dessa atualização. É um ajuste da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério da Gestão para poder liquidar esse estoque. Só falta um parecer jurídico — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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