O embate envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ganhou novos contornos dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) após a divulgação de informações relacionadas aos contatos mantidos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Diante da repercussão, integrantes da Corte já avaliam a possibilidade de levar a controvérsia para análise do plenário.
Moraes teria sinalizado a interlocutores que não pretende recuar diante das críticas e estaria disposto a enfrentar a discussão publicamente no colegiado. A expectativa entre integrantes de seu grupo mais próximo é de que exista apoio suficiente entre os ministros para questionar e eventualmente anular atos praticados por Mendonça na condução das investigações relacionadas ao caso.
Apesar dessa avaliação, o resultado de uma eventual votação ainda é considerado incerto. A possibilidade de uma sessão presencial, com transmissão pública e ampla repercussão, também preocupa integrantes da Corte, especialmente diante da exposição que o confronto direto entre os ministros poderá provocar.
Mendonça, que é o relator do caso Master, informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que pretende liberar o processo para julgamento na próxima semana. Até lá, o ministro deverá conversar individualmente com colegas do Supremo para apresentar seus argumentos e defender a continuidade dos procedimentos adotados nas investigações.
Nos bastidores, a principal divergência está relacionada aos limites da atuação judicial durante a apuração. Aliados de Moraes sustentam que Mendonça teria ultrapassado suas atribuições ao determinar medidas investigativas e ao atuar de maneira que, na avaliação desse grupo, poderia comprometer a imparcialidade do processo.
A comparação com a Operação Lava Jato passou a fazer parte do debate. Críticos da condução do caso Master citam como referência a atuação do então juiz Sergio Moro, posteriormente questionada pelo próprio Supremo em decisões relacionadas à imparcialidade do magistrado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também apresentou manifestação que passou a ser utilizada como argumento por integrantes do grupo favorável a Moraes. Segundo a avaliação apresentada pela PGR, a condução de investigações pré-processuais não poderia concentrar funções de investigação e julgamento nas mãos do mesmo magistrado.
Outro ponto citado nos debates internos do Supremo foi uma manifestação recente do ministro Gilmar Mendes. Durante julgamento envolvendo a prisão de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, o decano do STF fez críticas a métodos empregados nas investigações do Banco Master e traçou paralelos com procedimentos adotados durante a Lava Jato.
A manifestação de Gilmar ganhou peso no atual cenário porque o ministro também lembrou que algumas posições que foram derrotadas durante o auge da Lava Jato posteriormente prevaleceram no próprio Supremo, entre elas discussões relacionadas à suspeição de Sergio Moro.
Enquanto a disputa entre os ministros cresce, Fachin tenta preservar o funcionamento institucional da Corte. O presidente do STF conversou individualmente com integrantes do tribunal e passou a ouvir diferentes avaliações sobre o caso, que envolve tanto questionamentos à condução das investigações quanto as informações relacionadas a Moraes e Vorcaro.
Em manifestação divulgada nesta quarta-feira, Fachin afirmou que o momento exige a preservação da autoridade e da credibilidade do Supremo. O presidente da Corte também indicou que pretende analisar os fatos antes de anunciar quais providências serão adotadas.
A tendência, neste momento, é que a controvérsia seja submetida ao colegiado caso não haja uma solução institucional nos bastidores. Com posições divergentes e forte repercussão pública, o caso Master se transformou em um dos principais focos de tensão interna do Supremo e poderá colocar os ministros diante de uma votação de grande impacto político e institucional.