POLÍTICA NACIONAL

Confúcio Moura defende prioridade para reforma tributária

Publicado em

31 de março de 2025

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Da Redação

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (31), que a regulamentação da reforma tributária seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional. Para o parlamentar, a medida é essencial para reduzir a burocracia e impulsionar a economia brasileira, promovendo maior competitividade no cenário internacional.

O senador destacou que a reforma tributária é indispensável para modernizar o sistema de tributos e facilitar transações econômicas, especialmente as exportações, com o objetivo de incentivar o setor produtivo e empresarial. Segundo ele, a simplificação dos processos tributários contribuirá para o crescimento econômico e o fortalecimento da economia nacional.

— É indispensável que isso tudo seja modificado para que o Brasil possa realmente competir; não ter esse Custo Brasil tão dispendioso. Somos excelentes produtores de grãos, somos excelentes produtores de carne, somos excelentes produtores de minerais, mas, na realidade, o que nos atrapalha mais são essas barreiras, essas dificuldades que nós temos em abrir mercado — enfatizou.

Confúcio Moura também chamou a atenção para os desafios na área de saneamento básico, e destacou a necessidade de fiscalizar a implementação da Lei Geral de Saneamento. Ele ressaltou os baixos índices de saneamento na Região Norte, especialmente em Rondônia, onde apenas 3% a 4% da população têm acesso a esgoto tratado. O senador destacou que a falta de água potável é uma realidade comum nas áreas ribeirinhas, o que representa um grande obstáculo para a melhoria da qualidade de vida na região.

— A Lei Geral de Saneamento foi aqui brilhantemente relatada pelo inesquecível senador Tasso Jereissati, e ela tem cláusulas determinadas, que é justamente no ano 2033. Estamos no ano 2025, faltam oito anos para que o Brasil todo tenha 100% de água tratada e pelo menos 91% de esgoto. É um desafio do tamanho do céu, é grande. E nós aqui precisamos fiscalizar justamente os processos de concessão que a Lei Geral de Saneamento estipula — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano

Published

6 horas ago

29 de abril de 2026

Da Redação

Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático.

— A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar. O Senado é soberano, o Plenário do Senado é soberano. (…) Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder — disse, após a votação.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro do STF, Messias havia sido sabatinado por mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve a indicação aprovada por 16 votos a 11. Em seguida, a indicação seguiu ao Plenário, onde foi rejeitada por 42 votos a 34.

Messias, que é servidor público, disse considerar que a rejeição da indicação é apenas mais uma etapa em sua vida e que veio após um processo de tentativa de “desconstrução” do seu nome por meses, desde o anúncio da indicação até a votação.

— Não encaro isso como fim; é uma etapa do processo da minha vida — disse ele, que é servidor concursado da procuradoria da Fazenda Nacional desde 2007.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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