Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que o Brasil vive um momento de desequilíbrio fiscal que ameaça a capacidade do governo de fazer investimentos em áreas essenciais. Segundo ele, a rigidez do Orçamento federal, somada ao crescimento das despesas obrigatórias, tem engessado a gestão pública e reduzido os recursos disponíveis. O parlamentar citou dados da Instituição Fiscal Independente (IFI), que projetam dívida pública acima de 100% do PIB até 2030, caso nenhuma mudança seja feita.

— Quase todo o dinheiro arrecadado já tem um destino definido por lei antes mesmo de o ano começar. O que sobra para investir no futuro da nação é praticamente nada. A dívida pública pode alcançar 125% do PIB, em 2035, se nada for feito. A arrecadação está perto do limite, com carga tributária acima de 34% do PIB, enquanto as despesas seguem crescendo, pressionadas pelas regras automáticas, indexações e vinculações constitucionais. Não há crescimento econômico sem obras, sem infraestrutura, sem inovação, sem investimento no capital humano — afirmou.

Durante o discurso, Confúcio Moura destacou que o debate sobre o pacto fiscal deve ser enfrentado com responsabilidade, independentemente de governos. Para o senador, é dever do Congresso preparar o futuro do país de forma duradoura, sem depender de orientações políticas.

— O povo brasileiro quer proteção, mas também quer progresso. Vamos enfrentar esse debate com responsabilidade e serenidade, sem paixões ideológicas. Hoje é o Lula no governo, amanhã pode ser outro, de direita, de extrema-direita, de qualquer posição ou de centro. Nós temos que preparar o futuro para qualquer que seja o presidente que vier depois, porque, se não agirmos agora, quando a crise estourar, e ela vai estourar, não teremos mais como reagir —disse.

O parlamentar propôs a criação de uma comissão mista especial, formada por representantes do Legislativo e do Executivo, para debater a revisão do pacto fiscal brasileiro. A comissão, segundo ele, deve apresentar um novo modelo de organização orçamentária que permita ao Estado manter obrigações sociais e, ao mesmo tempo, retomar a capacidade de investimento público.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado