POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Meio Ambiente vai discutir agricultura familiar na COP 30

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater na terça-feira (10), às 9h, o papel do cooperativismo da agricultura familiar na COP 30, que será realizada em novembro, em Belém. O requerimento (REQ 7/2025 – CMA) para a audiência pública foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

O parlamentar argumenta que os agricultores familiares devem ser valorizados nas negociações climáticas internacionais. Segundo ele, a realização da COP 30, no Pará, também é uma oportunidade de inclusão social. 

“A agricultura familiar cooperativada não é apenas vítima da crise climática — é também agente ativa de soluções sustentáveis, inclusivas e territoriais, que merecem destaque nas discussões da COP 30”, argumenta. 

Contarato ressalta que a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), que será representada na audiência, congrega mais de 1,5 mil cooperativas e cerca de 1 milhão de cooperados no Brasil. Segundo o senador, a organização defende propostas concretas para a agenda climática.

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O resultado dessa mobilização é o Manifesto do Cooperativismo da Agricultura Familiar para a COP 30. O documento tem 12 propostas para áreas como agroecologia, bioeconomia, justiça climática, acesso a financiamento verde, sociobiodiversidade, energias renováveis e inclusão produtiva. 

Já confirmaram participação na audiência o coordenador de Meio Ambiente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Alex Macedo, o secretário-geral da Organização Mundial dos Agricultores (OMA), Andrea Porro, o presidente da Unicafes, Aparecido Souza, e a analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Liara Carvalho.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinada à conscientização sobre doenças vasculares. O texto segue para sanção, salvo se houver recurso para análise do Plenário. 

O PL 6.203/2023 define que as campanhas ocorrerão na semana de 17 de agosto, data em que é celebradocioly o Dia Nacional da Consciência Vascular.

A relatora do texto, senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), afirmou que as doenças relacionadas às veias e artérias do coração são a principal causa de morte no Brasil.

— [Houve] registro de aproximadamente 400 mil óbitos em 2022 [decorrentes de doenças cardiovasculares], segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde com base no estudo Global Burden of Disease [Estudo Global da Carga de Doenças, iniciativa internacional coordenada pela Universidade de Washington, nos Estados Unidos] — disse a senadora.   

A proposta prevê campanhas para as doenças vasculares de forma geral. Atualmente, já existe o Dia Nacional da Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (Lei 14.885, de 2024) e a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares (Lei 14.588, de 2023).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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