POLÍTICA NACIONAL

CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo

Publicado em

4 de novembro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambientes e atividades turísticas. A proposta, (PL) 3.050/2025, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), modifica três legislações: a Lei Geral do Turismo, o Estatuto da Cidade e a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Entre as novidades, está a criação de unidades de atendimento à mulher em áreas turísticas vulneráveis, a capacitação de profissionais do setor e parcerias com a iniciativa privada para desenvolver tecnologias de segurança.

No transporte urbano, o projeto estabelece que empresas de aplicativos deverão oferecer mecanismos de alerta para motoristas e passageiros em situações de risco. Já no Estatuto da Cidade, o texto insere o conceito de urbanismo sensível ao gênero como critério de avaliação da qualidade de vida em áreas impactadas por empreendimentos ou atividades turísticas.

A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou que o turismo seguro é um fator de desenvolvimento regional e de geração de renda, especialmente para as próprias mulheres, que representam a maior parte da força de trabalho no setor.

— Destinos associados a insegurança, assédio ou violência contra mulheres sofrem diminuição na demanda, diferentemente de locais seguros, onde os turistas tendem a prolongar a permanência e a ampliar o consumo, gerando efeitos multiplicadores sobre renda e emprego locais —, apontou Dorinha.

O texto também prevê penalidades para quem não colaborar com as ações de combate à violência ou incitar práticas discriminatórias, inclusive com multas, interdição de atividades e cancelamento de cadastros turísticos.

Segundo a senadora Daniella Ribeiro, a proposta busca alinhar o Brasil às diretrizes internacionais de segurança no turismo, em sintonia com iniciativas já em curso nos ministérios do Turismo e das Mulheres, como o programa Brasil Sem Misoginia e o protocolo “Não é Não”.

O texto segue agora para a Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde será analisado em caráter terminativo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Lindbergh é acusado de suposta armação contra Alfredo Gaspar; deputado nega

Published

38 minutos ago

11 de agosto de 2026

ana barros

Uma acusação apresentada à Polícia Legislativa Federal colocou o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) no centro de uma investigação envolvendo uma denúncia de violência sexual contra Alfredo Gaspar (PL-AL), atual candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.

O caso ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (10), quando Lindbergh recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da investigação. O parlamentar nega as acusações.

A suspeita de uma possível armação foi apresentada pelo comerciante Luiz Antônio Lopes, que prestou depoimento à Polícia Legislativa em 23 de abril. Segundo o relato, ele teria participado de uma articulação, mediante promessa de pagamento, para formular uma acusação contra Alfredo Gaspar.

A denúncia contra Gaspar havia sido levantada anteriormente por Lindbergh e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) durante uma sessão da CPMI do INSS, em 28 de março. Na ocasião, Gaspar, que atuava como relator da comissão, afirmou que estava sendo alvo de uma acusação caluniosa.

Em seu depoimento, Luiz Antônio afirmou ter visto uma jovem nas proximidades do local onde trabalhava, acompanhada por uma jornalista e por um assessor parlamentar identificado como Lucas.

O comerciante declarou ainda que a jovem teria sido preparada para conceder uma entrevista utilizando uma identidade falsa, com o objetivo de acusar um político de estupro de vulnerável e atribuir a ele a paternidade de uma criança.

Ainda segundo o depoimento, a mulher receberia valores entre R$ 2 mil e R$ 4 mil para sustentar a versão apresentada. Luiz Antônio também relatou uma suposta cobrança feita pela jovem a Lindbergh durante uma reunião virtual.

O depoimento, contudo, apresenta alegações que ainda precisam ser verificadas pelas autoridades. A existência do relato não significa, por si só, que os fatos narrados tenham sido comprovados.

Outro ponto citado no depoimento é a identidade do suposto assessor parlamentar chamado Lucas. Conforme a informação apresentada no caso, não foi localizado atualmente no gabinete de Lindbergh um integrante com esse nome.

Lindbergh nega as acusações e decidiu levar a discussão ao STF, onde busca interromper a investigação.

Agora, caberá às autoridades analisar os depoimentos, documentos e demais elementos disponíveis para verificar se houve efetivamente uma tentativa de fabricar uma denúncia contra Alfredo Gaspar ou se as acusações apresentadas pelo comerciante não se sustentam.

O episódio acrescenta mais um capítulo à disputa política envolvendo Gaspar e ocorre em um momento em que a denúncia contra o parlamentar ganhou dimensão eleitoral com sua indicação para compor a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro.

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