POLÍTICA NACIONAL

CCJ vai promover audiência pública sobre sexualização de menores na internet

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre as denúncias de sexualização de menores na internet. Serão convidados para o debate representantes das principais plataformas digitais do país. O requerimento para a audiência (REQ 20/2025 – CCJ), apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), foi aprovado pela comissão na tarde desta quarta-feira (13). A data da audiência ainda será marcada.

A senadora quer um debate com os executivos das big techs sobre as denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. O influenciador disse que há nas redes sociais uma livre circulação de conteúdos de adultização e sexualização de crianças e adolescentes.

No requerimento, Eliziane também propõe um convite a Felca, para que ele detalhe as denúncias, feitas em recente vídeo no YouTube. Ela ainda sugeriu ouvir representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União.

— O assunto é muito grave. Precisamos compreender como as big techs abordam esse tema e como usam os algoritmos que acabam proliferando esse tipo de prática — registrou a senadora em vídeo divulgado por sua assessoria.

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Felca

A preocupação com a exploração e a sexualização de menores em redes sociais ganhou repercussão nos últimos dias depois que Felca divulgou seu vídeo com as denúncias. Ele acusou o influenciador Hytalo Santos de sexualizar a imagem de menores.

Felca tem quase 16 milhões de seguidores no Instagram e quase 6 milhões no YouTube. O vídeo em que ele faz as denúncias, divulgado na última quarta-feira (6), tem mais de 32 milhões de visualizações. Já o empresário e influenciado Hytalo Santos teve sua página no Instagram desativada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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