POLÍTICA NACIONAL

CAS muda indicações de emendas ao Orçamento de 2025

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (9) ajustes ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da CAS, os senadores aprovaram 194 indicações de emendas, no valor total de mais de R$ 100 milhões, e cancelaram outras 22 indicações que foram aprovadas em reuniões anteriores. Segundo Castro, elas foram canceladas em “decorrência de impedimento técnico ou erro material”.

De acordo com o relatório apresentado por Marcelo Castro, todas as indicações foram direcionadas às emendas com funções de “incremento temporário do custeio” tanto do serviço de atenção primária à saúde e do serviço de assistência hospitalar e ambulatorial. Ambos os incrementos serão destinados ao “cumprimento de metas” e terão como unidade orçamentária o Fundo Nacional de Saúde. 

Serão beneficiadas diversas localidades do país como a cidade de Maceió, que pode receber cerca de R$ 16 milhões oriundos de emendas apresentadas pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL).

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— Para Alagoas, nós estamos enviando, depois da aprovação, um valor de R$ 16 milhões, demonstrando a importância dessas emendas de comissão, informou a senadora. 

De acordo com as regras em vigor, as emendas de comissão têm de identificar de forma precisa o seu objeto, sendo vedada a designação genérica de programação que possa contemplar ações orçamentárias distintas. Pelo menos 50% das emendas de comissão têm que ser destinadas a ações e serviços públicos de saúde, a partir de orientações e critérios técnicos indicados pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher

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O Plenário do Senado fará uma sessão especial para comemorar a campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A sessão foi solicitada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) por meio de um requerimento: o RQS 9/2026. A data do evento ainda será marcada.

“A sessão especial proposta busca fortalecer essa mobilização, destacando avanços e desafios relacionados à Lei Maria da Penha e às políticas públicas de prevenção, proteção e acolhimento às vítimas”, diz a senadora no requerimento.

Ela também afirma que, “diante dos altos índices de feminicídio e das diversas formas de violência ainda presentes no país, é dever do Parlamento promover espaços de reflexão e proposição de soluções. A realização da sessão demonstra o compromisso do Senado Federal com a promoção da igualdade de gênero, com a defesa dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade livre de violência“.

O requerimento também foi assinado pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Daniella Ribeiro (PP-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Humberto Costa (PT-PE), Lucas Barreto (PSD-AP), Mara Gabrilli (PSD-SP), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e pela então senadora Augusta Brito (PT-CE).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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