POLÍTICA NACIONAL

Rodrigues avalia 7 de Setembro como uma lição de democracia

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que as comemorações do 7 de Setembro deste ano reforçam a importância da democracia, do respeito às instituições e da convivência pacífica entre diferentes correntes políticas.

Ele argumentou que, assim como em 1822 a independência garantiu a unidade nacional sem guerra civil, o cenário atual pede serenidade das instituições e compromisso com a estabilidade do país. Para o senador, a data é um recado de que as diferenças precisam ser resolvidas dentro da ordem democrática, com equilíbrio entre os Poderes.

— A grandeza do Brasil está em preservar a unidade no essencial, sem abrir espaço para rupturas ou radicalismos. O verdadeiro patriotismo, ontem como hoje, é garantir que nossas diferenças sejam resolvidas dentro da ordem democrática, com a Constituição como bússola e o povo como soberano, pois não devemos esquecer que todo poder emana do povo e está cravado de forma pétrea na nossa Constituição brasileira, a Constituição Cidadã de 1988 — disse.

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No mesmo discurso, o senador fez um apelo para que os estados que ainda não aplicaram a isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas adotem a medida garantida pela Resolução nº 15 de 2022, de sua autoria. Ele lembrou que a isenção já foi implementada em nove unidades da Federação.

O parlamentar destacou que a norma tem impacto positivo direto na vida de trabalhadores de baixa renda. Segundo ele, em muitas cidades do Norte e do Nordeste a motocicleta é o único meio de transporte acessível para milhares de famílias e também um instrumento de trabalho.

— O impacto direto na vida das pessoas é inquestionável. Por isso faço aqui um apelo para que os demais governadores que ainda não adotaram a isenção do IPVA para motos de até 175 cilindradas sigam o exemplo dos estados aos quais me referi, em especial o meu estado de Roraima, onde a moto é fundamental para o deslocamento em áreas rurais e para o sustento de milhares de famílias, tendo convicção de que esta medida representa justiça social e valorização do trabalhador brasileiro — afirmou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinada à conscientização sobre doenças vasculares. O texto segue para sanção, salvo se houver recurso para análise do Plenário. 

O PL 6.203/2023 define que as campanhas ocorrerão na semana de 17 de agosto, data em que é celebradocioly o Dia Nacional da Consciência Vascular.

A relatora do texto, senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), afirmou que as doenças relacionadas às veias e artérias do coração são a principal causa de morte no Brasil.

— [Houve] registro de aproximadamente 400 mil óbitos em 2022 [decorrentes de doenças cardiovasculares], segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde com base no estudo Global Burden of Disease [Estudo Global da Carga de Doenças, iniciativa internacional coordenada pela Universidade de Washington, nos Estados Unidos] — disse a senadora.   

A proposta prevê campanhas para as doenças vasculares de forma geral. Atualmente, já existe o Dia Nacional da Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (Lei 14.885, de 2024) e a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares (Lei 14.588, de 2023).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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