A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realizou nesta terça-feira (27) audiência pública para debater a situação das comunidades brasileiras que vivem fora do país. Diplomatas explicaram à comissão detalhes e desafios sobre o trabalho. O encontro ocorreu a partir do pedido (REQ 9/2025 – CRE) feito pelo presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Nelsinho explicou que as contribuições serão reunidas em um relatório a ser encaminhado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ele garantiu aos representantes da comunidade brasileira no exterior presentes à audiência que a CRE vai se debruçar sobre as demandas.

— Enquanto eu estiver na presidência desta comissão, vocês têm meu compromisso de que serão ouvidos. Todos terão voz e buscaremos encontrar soluções para as questões apresentadas — declarou.

Comunidades

Estima-se que quase cinco milhões de brasileiros residam no exterior. As maiores comunidades estão nos Estados Unidos (mais de dois milhões), na Europa (1,7 milhão), no Paraguai (260 mil) e no Japão (210 mil).

Membros dessas comunidades que participaram da audiência defenderam a ampliação da participação política e social dos brasileiros no exterior. Jorge da Costa, residente nos Estados Unidos, afirmou que os brasileiros expatriados não estão suficientemente incluídos na democracia nacional.

— Estamos ligados ao Brasil em todos os aspectos, menos na democracia. O Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral [devem] incluir essa massa brasileira que está lá fora para que possamos ter voz para encaminhar as nossas demandas e fortalecer a sociedade brasileira com a nossa participação.

Luciana Oliveira, que vive no Reino Unido, cobrou o aumento dos postos de votação nas eleições e defendeu que os cônsules também passem por sabatina no Senado. Os consulados, diferentemente das embaixadas, operam em cidades que não são capitais nacionais.

— São eles os principais responsáveis pelo atendimento a nós brasileiros no exterior — observou.

Providências

A secretária das Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Márcia Loureiro, disse que o perfil dos expatriados brasileiros é diverso, com demandas específicas conforme a região onde vivem. Segundo pesquisas junto às autoridades locais, predominam entre os brasileiros características como integração social, disciplina e força de trabalho.

A embaixadora explicou que as comunidades de brasileiros que mais dependem da assistência do MRE são aquelas em regiões de fronteira com o Brasil, como no Paraguai, na Bolívia e na Guiana Francesa. Os brasileiros nesses lugares são, em geral, estudantes universitários, trabalhadores rurais e garimpeiros, e as suas necessidades impactam os estados e municípios brasileiros da fronteira.

— [Essas comunidades] têm necessidades mais básicas, menor grau de associativismo e dependem, portanto, de uma atuação proativa do poder público. A nossa rede de postos de fronteira, hoje, conta com 19 unidades. É um trabalho muitas vezes silencioso e invisível que atende a pessoas, muitas vezes, em situação de extrema vulnerabilidade — disse Márcia Loureiro.

Missões

Com restrições orçamentárias, os consulados têm enfrentado dificuldades para atender à crescente demanda, inclusive com aumento expressivo no prazo para emissão de documentos. Chefes de missões diplomáticas brasileiras que falaram à CRE propuseram que os consulados e embaixadas possam ficar com as taxas pagas pelos serviços prestados — que, hoje, são destinadas ao Tesouro Nacional.

O cônsul-geral do Brasil em Nova York, Adalnio Senna Ganem, fez um alerta sobre os impactos de políticas migratórias mais rígidas nos Estados Unidos nos últimos anos. 

— Temos casos urgentes, não apenas burocráticos, mas também psicológicos e econômicos, diante da vulnerabilidade de parte da comunidade — observou.

Já o embaixador Octávio Henrique Côrtes, que chefia a missão brasileira no Japão, falou que os desafios enfrentados pelas comunidades locais incluem o envelhecimento da população e a inserção educacional e profissional dos filhos de brasileiros nascidos em território japonês.

— A prioridade da nossa relação diplomática é o fortalecimento dos mecanismos de proteção aos direitos dos brasileiros e o aprimoramento da integração sociocultural — apontou.

O embaixador Francisco Carlos Soares Luz, cônsul-geral em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, falou sobre a situação dos brasileiros no país, especialmente estudantes de medicina, agricultores e empresários.

Segundo ele, a comunidade é dispersa e heterogênea, com demandas específicas — da assistência jurídica ao acompanhamento de brasileiros presos. Ele destacou também o impacto econômico dos brasileiros no país, como o fato de que um quarto da soja exportada pela Bolívia provém de fazendas de brasileiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado