POLÍTICA NACIONAL

Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin

Publicado em

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do projeto de lei que pode reduzir as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O PL 2.162/2023, aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta, altera pontos do Código Penal e da Lei de Execução Penal.

A expectativa é de que o parecer seja apresentado na reunião da próxima quarta-feira (17) e que, se aprovado na comissão, o texto possa seguir ao Plenário ainda neste ano. 

Segundo Otto, o projeto não poderia ser votado diretamente pelo Plenário do Senado. Ele informou que conversou com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, para garantir o trâmite pela CCJ. 

— Essa matéria deveria passar aqui na Comissão de Constituição e Justiça. Já comuniquei a indicação do senador Esperidião Amin para ser o relator da matéria e ele vai apresentar o relatório com a expectativa de que a matéria será apreciada na próxima semana — afirmou. 

Leia Também:  CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

O texto aprovado pelos deputados determina que, quando os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito ocorrerem no mesmo contexto, será aplicada apenas a pena mais grave, e não a soma das penas. A proposta teve a possibilidade de anistia retirada durante a tramitação na Câmara. 

Tramitação no Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) elogiou a decisão de submeter o tema à análise da CCJ. 

— Era inadmissível que um projeto dessa grandeza, que envolve questões tão dramáticas, fosse direto para o Plenário. Sua Excelência designou não apenas um relator competente, mas alguém com posição de centro, que não colocará carga partidária em uma matéria que não é partidária — disse Braga sobre a posição de Otto Alencar. 

O senador Márcio Bittar (PL-AC) voltou a criticar condenações relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023. 

— Pessoas inocentes estão pagando por um crime que não cometeram. Imagine se algum de nós tivesse um parente preso por um crime que absolutamente não cometeu — desabafou. 

Leia Também:  CCT debate panorama da inteligência artificial no Brasil

Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) repudiou a possibilidade de mudanças penais motivadas por interesses eleitorais. 

— Estamos tratando de uma regra que mexe com a vida do povo brasileiro. Pautam, repentinamente, uma redução de pena que beneficia diretamente aqueles que se envolveram numa tentativa de golpe de Estado — criticou. 

O PL 2.162/2023 chegou ao Senado nesta quarta-feira, 10 de dezembro, encaminhado pela Câmara logo após a aprovação pelos deputados. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Disputa apertada: Flávio Bolsonaro fica à frente de Lula no 2º turno

Published

on

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pelo primeiro turno das eleições presidenciais de outubro, segundo pesquisa Quaest divulgada neste domingo (14).

No entanto, em um eventual segundo turno entre os dois, Flávio passou a registrar vantagem numérica sobre o petista.

No cenário espontâneo, em que os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Lula aparece com 28% das intenções de voto, mesmo percentual do levantamento anterior.

 

Flávio, por sua vez, avançou de 20% para 23%. Augusto Cury (Avante) tem 3%, enquanto Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) aparecem com 1% cada. Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível, também registra 1%. Outros 41% dos entrevistados não souberam ou não quiseram indicar um nome.

Na comparação com a pesquisa divulgada em 7 de setembro, Flávio também cresceu no cenário estimulado, passando de 29% para 31%. Lula permaneceu no mesmo patamar.

 

Com isso, a diferença entre os dois caiu de sete para cinco pontos percentuais. Cury oscilou de 8% para 7%, enquanto Caiado, Renan Santos e Romeu Zema (Novo) permanecem em posições inferiores, dentro da margem de erro.

Leia Também:  CCT debate panorama da inteligência artificial no Brasil

No segundo turno, Flávio aparece com 42% das intenções de voto, contra 40% de Lula. Na pesquisa anterior, os dois estavam empatados em 41%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, o resultado atual configura empate técnico, mas representa uma vantagem numérica do senador sobre o atual presidente.

 

A pesquisa também simulou outros confrontos. Lula aparece com 38% contra 36% de Augusto Cury; 41% contra 39% de Ronaldo Caiado; e 41% contra 38% de Renan Santos. Contra Romeu Zema, o petista registra 45%, enquanto o governador de Minas Gerais aparece com 33%.

O levantamento foi realizado presencialmente com 2.004 pessoas entre os dias 10 e 13 de setembro. O intervalo de confiança é de 95%, e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela Globo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03607/2026.

 

 

 

 

### Primeiro turno — espontânea
*(quando não é apresentada uma lista de candidatos)*

Leia Também:  Esperidião Amin cobra instalação de CPI do Banco Master

* Lula (PT): 28% — manteve
* Flávio Bolsonaro (PL): 23% — eram 20%
* Augusto Cury (Avante): 3%
* Ronaldo Caiado (PSD): 1%
* Renan Santos (Missão): 1%
* Jair Bolsonaro (PL): 1% — está inelegível
* Indecisos: 41%
* Branco/nulo/não vão votar: 2%

### Segundo turno — Lula x Flávio Bolsonaro

* Flávio Bolsonaro (PL): 42% — eram 41%
* Lula (PT): 40% — eram 41%
* Branco/nulo/não vai votar: 13% — manteve
* Indecisos: 5% — manteve

### Segundo turno — Lula x Augusto Cury

* Lula (PT): 38%
* Augusto Cury (Avante): 36%
* Branco/nulo/não vai votar: 21%
* Indecisos: 5% — manteve

### Segundo turno — Lula x Ronaldo Caiado

* Lula (PT): 41%
* Ronaldo Caiado (PSD): 39%
* Branco/nulo/não vai votar: 16%
* Indecisos: 4%

 

### Segundo turno — Lula x Renan Santos

* Lula (PT): 41%
* Renan Santos (Missão): 38%
* Branco/nulo/não vai votar: 17%
* Indecisos: 4%

### Segundo turno — Lula x Romeu Zema

* Lula (PT): 45%
* Romeu Zema (Novo): 33%
* Branco/nulo/não vai votar: 18%
* Indecisos: 4%

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA