POLÍTICA NACIONAL

Aprovado programa de incentivo a servidores do INSS para reduzir filas

Publicado em

12 de agosto de 2025

por

Da Redação

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que criou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS (MP 1.296/2025). O programa aumenta a capacidade operacional da perícia médica da Previdência Social através de pagamentos extraordinários para servidores que trabalham com a revisão de benefícios. Segundo o governo federal, o objetivo é reduzir a fila do INSS e coibir pagamentos indevidos. O texto aprovado teve mudanças dos parlamentares e vai à sanção.

Além dos casos regulares de revisão e reavaliação de benefícios previstos em lei, o programa terá como alvo a revisão de processos e serviços administrativos em análise há mais de 45 dias ou com prazo judicial expirado, assim como as avaliações sociais para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O texto aprovado prevê pagamentos extraordinários a profissionais: R$ 68 para o INSS e R$ 75 para a Perícia Médica Federal. Todos os servidores deverão cumprir meta específica de desempenho no atendimento da demanda ordinária do INSS e do Ministério da Previdência Social como requisito para participar do PGB e receber a remuneração extra. O programa terá duração de 12 meses, prorrogável uma única vez, sem ultrapassar 31 de dezembro de 2026.

A matéria foi relatada em comissão mista pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que acatou três emendas apresentadas ao texto original do Executivo. As emendas determinam a divulgação periódica das metas e dos resultados do PGB nos portais oficiais do Ministério da Previdência Social e do INSS. Estabelecem também que o PGB deve utilizar tecnologias acessíveis para comunicação com os beneficiários, facilitando seu uso e inclusão.

Zenaide e outros senadores, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) manifestaram preocupação com a possibilidade de o programa levara a cancelamentos de benefícios do BPC. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, garantiu que o Executivo se comprometeu para que isso não aconteça.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Lula acusa EUA de tentar influenciar eleições brasileiras e cita apoio a Flávio Bolsonaro

Published

7 minutos ago

31 de julho de 2026

Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que acredita em uma tentativa de interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras de 2026. Durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda., o chefe do Executivo declarou que o governo norte-americano poderá atuar para favorecer o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e garantiu que não permitirá ingerência estrangeira no processo eleitoral.

Durante a entrevista, Lula disse acreditar que integrantes do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderão buscar influenciar o cenário político brasileiro nas próximas eleições.

Segundo o presidente, a atuação não partiria apenas de Trump, mas também do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

“Eles vão tentar interferir aqui, tentando ajudar o lado de lá a ganhar as eleições. E, muito mais do que o Trump, o Marco Rubio”, afirmou.

Apesar da declaração, Lula disse não demonstrar preocupação com a possibilidade e afirmou que sua relação institucional com o presidente norte-americano foi respeitosa durante encontros oficiais.

Na entrevista, o presidente também voltou a comentar a decisão do governo brasileiro de negar visto de entrada a dois integrantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Segundo Lula, a medida foi adotada para impedir qualquer atuação considerada inadequada no processo eleitoral brasileiro.

“Nessa semana tivemos que negar o visto para dois jovens que eles mandaram para se intrometer nas eleições brasileiras. Nós negamos o visto”, declarou.

Lula ainda criticou o presidente da Argentina, Javier Milei, após manifestações do líder argentino em apoio ao senador Flávio Bolsonaro durante um evento político realizado no Brasil.

Sem citar detalhes do episódio, o presidente afirmou que prefere manter uma relação institucional com a Argentina e evitar embates pessoais.

“Enquanto eu for presidente, ninguém de fora vai meter o bedelho nas eleições brasileiras”, declarou.

As declarações reforçam o discurso adotado pelo Palácio do Planalto em defesa da soberania nacional e da condução exclusiva das instituições brasileiras sobre o processo eleitoral. Até o momento, o governo dos Estados Unidos não se manifestou sobre as afirmações do presidente brasileiro.

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