POLÍTICA NACIONAL

Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades

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O projeto que estabelece regras mais flexíveis nas parcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade pública foi aprovado nesta quarta-feira (25) no Plenário do Senado e segue para sanção presidencial. O PL 1.707/2025 estabelece, nesses casos, um regime jurídico menos rígido, de modo a assegurar respostas rápidas às necessidades da população.

De autoria do Poder Executivo, o texto permite que a administração pública altere planos de trabalho ou objetos de parcerias já existentes, direcionando-os ao enfrentamento da calamidade, desde que observados critérios técnicos e de viabilidade.

A proposição foi aprovada na forma do parecer da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Para ela, o projeto estimula a continuidade das ações sociais e reconhece a importância das OSCs.

“A experiência da pandemia de Covid-19 evidenciou que as OSCs foram fundamentais na execução de políticas de assistência, saúde e segurança alimentar, e que a ausência de um regime jurídico adequado gerou insegurança tanto para as entidades quanto para os gestores”, sublinhou Eliziane.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Lula acusa EUA de tentar influenciar eleições brasileiras e cita apoio a Flávio Bolsonaro

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (30) que acredita em uma tentativa de interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras de 2026. Durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda., o chefe do Executivo declarou que o governo norte-americano poderá atuar para favorecer o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e garantiu que não permitirá ingerência estrangeira no processo eleitoral.

Durante a entrevista, Lula disse acreditar que integrantes do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderão buscar influenciar o cenário político brasileiro nas próximas eleições.

Segundo o presidente, a atuação não partiria apenas de Trump, mas também do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.

“Eles vão tentar interferir aqui, tentando ajudar o lado de lá a ganhar as eleições. E, muito mais do que o Trump, o Marco Rubio”, afirmou.

Apesar da declaração, Lula disse não demonstrar preocupação com a possibilidade e afirmou que sua relação institucional com o presidente norte-americano foi respeitosa durante encontros oficiais.

Na entrevista, o presidente também voltou a comentar a decisão do governo brasileiro de negar visto de entrada a dois integrantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Segundo Lula, a medida foi adotada para impedir qualquer atuação considerada inadequada no processo eleitoral brasileiro.

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“Nessa semana tivemos que negar o visto para dois jovens que eles mandaram para se intrometer nas eleições brasileiras. Nós negamos o visto”, declarou.

Lula ainda criticou o presidente da Argentina, Javier Milei, após manifestações do líder argentino em apoio ao senador Flávio Bolsonaro durante um evento político realizado no Brasil.

Sem citar detalhes do episódio, o presidente afirmou que prefere manter uma relação institucional com a Argentina e evitar embates pessoais.

“Enquanto eu for presidente, ninguém de fora vai meter o bedelho nas eleições brasileiras”, declarou.

As declarações reforçam o discurso adotado pelo Palácio do Planalto em defesa da soberania nacional e da condução exclusiva das instituições brasileiras sobre o processo eleitoral. Até o momento, o governo dos Estados Unidos não se manifestou sobre as afirmações do presidente brasileiro.

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