POLÍTICA NACIONAL

Aneel avalia redução de tarifas em Roraima, diz Chico Rodrigues

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), informou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia mecanismos para reduzir as tarifas de energia em Roraima e em outros estados do Norte e Nordeste. O parlamentar participou de reunião com a diretoria da agência e disse que a medida deve ocorrer com base na redistribuição de recursos do Uso de Bem Público (UBP), previsto na Lei nº 15.235, de 2025, aprovada pelo Congresso.

— Até julho, mais tardar agosto, haverá redução das tarifas em Roraima e nos demais estados do Norte e Nordeste. Pelos números, pelos parâmetros que foram apresentados, eu tenho a certeza de que haverá, sim, a possibilidade da redução e que aquele número maluco, aquele número de 24% de aumento na tarifa de energia, que foi praticado no final de janeiro no nosso estado de Roraima, possa ter uma redução drástica para, no máximo, 10%, o que já é muito.

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No mesmo discurso, o senador destacou também o potencial da produção de café na Amazônia e defendeu iniciativas para valorizar o produto na região. Ele mencionou o projeto de lei (PL 2.761/2025), que cria o Selo Verde Café Amazônia. Segundo o parlamentar, a produção regional, muitas vezes realizada em sistemas agroflorestais e com baixo uso de insumos químicos, tem ganhado espaço no mercado e pode fortalecer a agricultura familiar, além de ampliar oportunidades econômicas para produtores locais.

— Esse selo será de referência para os consumidores de todo o mundo, porque o café amazônico é cobiçado, como sabe Vossa Excelência, por ter uma produção praticamente orgânica, sem defensivos, sem química, que pode, na verdade, causar danos à saúde. Nós temos, na verdade, essa possibilidade de ter um café com valor extremamente elevado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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