POLÍTICA NACIONAL

Amin defende redistribuição de vagas na Câmara com base no censo de 2022

Publicado em

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão que manteve a atual composição da Câmara dos Deputados, sem redistribuir as vagas proporcionais ao censo de 2022. Segundo ele, Santa Catarina e o Pará foram prejudicados, já que deveriam ter ampliado suas bancadas federais em quatro deputados cada, número que poderia chegar a cinco no caso catarinense devido ao crescimento populacional.

O estado de Santa Catarina e o estado do Pará também, com o mesmo número, merecem, pelo censo de 2022, ter a sua bancada federal elevada em quatro vagas. Se fosse fazer a estatística de hoje, seriam cinco em Santa Catarina, porque o estado está sendo objeto de uma forte migração interna e externa também. Isso até nos orgulha, mas isso tem uma implicação federativa: a Federação é uma das cláusulas, não só constitucionais, mas pétreas — afirmou.

O senador destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado que o Congresso legislasse sobre o tema, mas a tramitação foi interrompida após veto presidencial ao PLP 177/2023 aprovado por Câmara e Senado e à ausência de deliberação do Congresso sobre o veto. Amin apontou que a decisão tomada na véspera pelo STF, ao validar o impasse, homologou o que chamou de “drible” à Constituição.

Leia Também:  Girão: Dino quer 'aniquilar conservadores' e silencia sobre Consórcio Nordeste

— Não estou dizendo que o Supremo decidiu erradamente, mas decidiu com absoluta miopia. Realmente, a Câmara, o Congresso, não decidiu. Deveria ter decidido, mas o veto do presidente interrompeu. E nós vamos ficar aqui quietos? Isso é um escândalo que afronta um princípio federativo — ressaltou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Em aldeia em MT, Flávio Bolsonaro promete fundo de crédito e autonomia a produtores indígenas

Published

on

O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), cumpriu agenda política em Mato Grosso hoje (31) com uma visita a uma aldeia da etnia Parecis, em Campo Novo do Parecis (a 396 km de Cuiabá). Articulado pelo deputado federal e candidato ao Senado José Medeiros (PL) e pelo coordenador de campanha Odílio Balbinotti, o encontro teve como foco central conhecer o modelo de agricultura em larga escala desenvolvido de forma autônoma pelos indígenas na região.

Durante a reunião com lideranças locais, incluindo o cacique Arnaldo e representantes da cooperativa agrícola da comunidade, o presidenciável ouviu demandas voltadas à melhoria das condições de produção e à superação de barreiras burocráticas impostas pela legislação federal, como a dificuldade de obter financiamentos bancários utilizando terras da União como garantia.

 

 

Ao dialogar com os moradores e produtores da etnia, Flávio Bolsonaro destacou que sua proposta de governo para as comunidades originárias baseia-se no respeito à autonomia produtiva e na eliminação de entraves estatais, criticando a atuação de órgãos de fiscalização ambiental e fundiária durante o encontro.

 

 

 

Leia Também:  Debate chama atenção para governança climática no Legislativo

A ideia é assim: respeitar essa autonomia, fazer a inclusão de vocês (…) para poder ser essa ponte direta de comunicação das demandas, do que for necessário por parte do Governo Federal, para a gente trazer dignidade para vocês, segurança jurídica, autonomia de verdade“, afirmou o candidato durante o discurso gravado no local.

 

Ele também fez menção às dificuldades enfrentadas por produtores e indígenas na região, apontando o aparelhamento de órgãos federais e prometendo reverter o cenário caso seja eleito. “Na próxima vez, quero voltar aqui como presidente da República junto com Jair Bolsonaro“, declarou.

 

A pauta econômica apresentada pelos Parecis incluiu o pleito pela criação de um fundo garantidor federal, mecanismo que permitiria aos produtores indígenas realizarem operações de crédito para aquisição de insumos, sementes e maquinário agrícola pesado sem a exigência de hipoteca territorial. A comitiva seguiu com agendas políticas no interior do estado ao longo da tarde.

 

Veja o vídeo:

 

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA