ORDEM PÚBLICA

Alexandre de Moraes reforça prisão de envolvido em atos do 8 de janeiro

Publicado em

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Reginaldo Silveira, residente em Cuiabá, acusado de envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão foi proferida na última quinta-feira (9) e considerou violações reiteradas às medidas cautelares anteriormente impostas.

De acordo com os registros judiciais, Reginaldo descumpriu 73 vezes as restrições estabelecidas, incluindo o rompimento da tornozeleira eletrônica, sem apresentar justificativas. A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso informou ao STF, em junho de 2024, sobre as infrações recorrentes.

Em março de 2023, o acusado havia sido liberado provisoriamente sob condições restritivas, mas as reincidências culminaram na decretação de sua prisão preventiva em 24 de junho de 2024. Na avaliação mais recente, Moraes enfatizou que as infrações não foram acompanhadas de justificativas plausíveis, caracterizando um claro desrespeito às decisões da Suprema Corte.

“O rompimento da tornozeleira e as violações registradas evidenciam que as medidas cautelares não foram suficientes para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal”, afirmou o ministro. A decisão reitera que as condições que motivaram a prisão preventiva permanecem inalteradas.

Leia Também:  Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

 

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

Published

on

A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

Leia Também:  CMO aprova crédito de R$ 383 milhões para recuperação de cidades gaúchas

Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA