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Projeto que garante financiamento da Rede de Atenção Psicossocial em MT é aprovado em 1ª votação

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 961/2025, de autoria do primeiro-secretário da Casa, deputado Dr. João (MDB). A proposta estabelece a obrigatoriedade do financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) pelo governo do estado, garantindo recursos contínuos e regulares para custeio dos serviços de saúde mental em Mato Grosso.

A RAPS, criada pelo Ministério da Saúde em 2011, é formada por uma rede de serviços que inclui Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), unidades de acolhimento, serviços residenciais terapêuticos, enfermarias especializadas, equipes de consultório na rua, entre outros dispositivos que atuam no cuidado comunitário e humanizado de pessoas com transtornos mentais ou dependência de álcool e drogas.

Para Dr. João, a proposta consolida um avanço fundamental para a política pública de saúde mental no estado.
“Não podemos permitir que falte recurso para a saúde mental. Essa lei garante que o financiamento da rede seja contínuo, evitando a descontinuidade dos serviços. Quando há investimento, o atendimento cresce, como vimos no CAPSi, que registrou aumento de 27% nos atendimentos após a última reforma. A população precisa de cuidado digno e permanente”, afirmou o deputado.

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O texto aprovado prevê que o financiamento estadual observe os princípios da equidade, regionalização e integralidade do SUS, priorizando municípios com menor capacidade de arrecadação própria. Isso significa que cidades pequenas e regiões mais carentes terão prioridade no repasse dos recursos.

Dr. João destacou ainda que a medida não cria novas despesas para o Estado, mas regulamenta e obriga a continuidade dos repasses já praticados, reforçando a responsabilidade do poder público.

“Não é gasto, é investimento na vida das pessoas. Queremos que as famílias tenham acesso a atendimento de qualidade, em qualquer lugar de Mato Grosso, sem depender da boa vontade ou da instabilidade orçamentária”, completou.

O projeto foi aprovado em primeira votação na última quarta-feira (3), agora a proposição cumprirá pauta por cinco sessões ordinárias para que possa passar pela em segunda votação em plenário.

Fonte: ALMT – MT

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Candidata do Novo denuncia suposto boicote e declara apoio a Flávio Bolsonaro e Medeiros

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A candidata a deputada estadual pelo Novo, Flaviane Ramalho, usou as redes sociais para denunciar o que classificou como um suposto boicote político e afirmou que decidiu não se calar diante do que considera uma estrutura de poder contrária à sua candidatura.

Flaviane declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência e a José Medeiros ao Senado por Mato Grosso. A candidata afirmou que sua entrada na disputa representa uma tentativa de romper com estruturas políticas que, segundo ela, permanecem concentradas nas mãos dos mesmos grupos.

“Sou vítima de um sistema que me boicota”, escreveu.

A declaração ocorre em meio à campanha eleitoral e depois de Flaviane ter se manifestado publicamente em defesa da delegada aposentada Ana Cristina Feldner, ex-suplente de Janaína Riva, que vem fazendo críticas à composição da chapa e anunciou um terceiro vídeo sobre o episódio.

“Não vou me calar”

Na publicação, Flaviane afirmou que conhece, segundo sua avaliação, o funcionamento desse sistema e que justamente por isso não pretende recuar.

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“E é justamente por conhecer de perto como esse sistema funciona que não vou me calar”, afirmou.

A candidata também apresentou de forma direta suas escolhas eleitorais para os cargos majoritários. Disse apoiar Flávio Bolsonaro para presidente e José Medeiros para o Senado em Mato Grosso.

A manifestação reforça o posicionamento político que Flaviane vem adotando durante a campanha. Ela disputa uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Novo, com o número 30022. O registro de sua candidatura está deferido pela Justiça Eleitoral.

“Sem medo e sem rabo preso”

No trecho mais contundente da publicação, Flaviane afirmou que decidiu enfrentar o que chama de “sistema” sem estabelecer vínculos com grupos políticos tradicionais.

“Eu escolhi enfrentar o sistema. Sem medo. Sem rabo preso. Sem me curvar aos poderosos”, declarou.

A expressão “boicote”, porém, aparece como uma acusação feita pela própria candidata. Na publicação, ela não detalhou quais ações ou episódios concretos estariam, segundo sua avaliação, configurando o suposto boicote.

O posicionamento coloca Flaviane em uma linha de campanha marcada pela defesa de uma ruptura com estruturas políticas tradicionais e pela aproximação pública com candidaturas identificadas com a direita nacional.

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Disputa pelo nome e identidade política

Flaviane também já esteve no centro de outra controvérsia eleitoral neste ano, envolvendo o nome que pretendia utilizar nas urnas. A Justiça Eleitoral deferiu sua candidatura, mas determinou que ela concorra oficialmente como “Dr. Flaviane Ramalho”, e não “Flaviane do Bolsonaro”.

A candidatura, entretanto, permanece regular e deferida, segundo os dados eleitorais atualizados.

Agora, ao afirmar publicamente que estaria sendo vítima de um suposto boicote, Flaviane transforma novamente as redes sociais em espaço para expor sua estratégia de campanha e reforçar a mensagem de enfrentamento ao que chama de “sistema”.

 

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