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Lei garante 120 milhões para a educação infantil entre 2025 e 2027

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Leiliane Gonçalves, 44, farmacêutica no Jardim Florianópolis

Leiliane Gonçalves, 44, farmacêutica no Jardim Florianópolis

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Clementina Castro de Pinho, 53 anos, cozinheira no bairro Jardim União, e Leiliane Gonçalves, 44, farmacêutica no Jardim Florianópolis, vivem uma situação comum: ambas trabalham próximas ao Centro Educacional Infantil Cuiabano (CEIC) Ale Guilherme Arfux da Costa Ribeiro, localizada na Regional Norte, em Cuiabá, mas enfrentam a angústia de esperar por uma vaga para seus netos.

“Meu neto está há dois anos na fila de espera. Essa oportunidade é essencial para ele crescer aprendendo e para a gente trabalhar com mais tranquilidade. Com o trabalho do Botelho, acredito que a vaga vai sair. Tenho fé!”, disse Clementina.

Com a mesma expectativa, Leiliane, avó de um bebê de nove meses, também expressou esperança: “Agora, meu neto terá a oportunidade de aprender desde cedo, em um ambiente seguro e acolhedor. É um alívio para toda a família”, comemorou.

Esse drama vivido por tantas famílias recebeu uma resposta concreta com o anúncio do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho. Com a implementação da Lei Estadual nº 12.431/2024, foi garantido um investimento histórico de R$ 120 milhões para a educação infantil entre 2025 e 2027, com R$ 40 milhões anuais destinados à construção, ampliação e manutenção de creches em Mato Grosso. “Estamos fortalecendo a educação infantil e priorizando as crianças de 0 a 6 anos. Esses recursos são essenciais para reduzir desigualdades e criar oportunidades para as famílias que mais precisam”, declarou Botelho.

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Natalício Menezes, articulador do Programa Creche para Todas as Crianças da Fundação Abrinq, ressaltou a importância desse investimento: “Além de garantir educação, as creches protegem as crianças contra possíveis violações de direitos, oferecem boa alimentação e ajudam a evitar problemas futuros como a distorção idade-série. Essa ação é essencial para as famílias do Estado”, afirmou.

Botelho liderou um intenso trabalho de articulação com o governo do estado e instituições como o Tribunal de Contas (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT), e toda equipe técnica ligada ao Grupo de Apoio à Educação e à Primeira Infância (Gaepe-MT). Foram mobilizados recursos por meio de emendas parlamentares e negociações orçamentárias, superando desafios para tornar o projeto realidade.

O conselheiro do TCE-MT, Antônio Joaquim, presidente do Gaepe-MT, destacou a relevância da atuação de Botelho nesse processo: “Esse é um grande avanço para a primeira infância. A ALMT, sob a liderança do deputado, foi decisiva para garantir esses recursos e reduzir o déficit de vagas, que ainda impacta cerca de 14 mil crianças em Mato Grosso”.

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Avanços – Com a implementação das políticas previstas no Plano Plurianual 2024-2027, Mato Grosso dá um passo decisivo para transformar a educação infantil, fortalecendo o futuro das crianças e proporcionando mais tranquilidade às famílias mato-grossenses.

Os valores estão previstos na Lei estadual nº 12.431/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, edição nº 28.910, em 16 de janeiro de 2025. Agora, cabe à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) regulamentar e definir os próximos passos para iniciar as construções e reformas.

Fonte: ALMT – MT

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Max Russi articula linhas de crédito do BNDES para MT

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O fortalecimento da economia de Mato Grosso e a ampliação da oferta de crédito foram os temas centrais de uma reunião entre o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O encontro, realizado nesta terça-feira (28), buscou aproximar o banco das demandas reais do estado, com foco em armazenamento e na industrialização de produtos locais.

Para o deputado Max Russi, o apoio do BNDES é estratégico para que o estado deixe de ser apenas um exportador de matéria-prima. “O debate sobre o desenvolvimento precisa estar acima de questões ideológicas. O BNDES é um patrimônio nacional e nossa parceria visa gerar emprego e renda para o mato-grossense, focando no que realmente precisamos, como a ampliação da capacidade de armazenamento”, destacou.

Os representantes da instituição, José Carlos e Dannyel Lopes, da área de crédito para micro e pequenas empresas, detalharam as linhas disponíveis, como o Fundo Clima e o Fundo Floresta. O objetivo é fortalecer a agência de fomento estadual, Desenvolve MT, para que o crédito chegue de forma mais ágil ao empreendedor local.

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“Estamos rodando os estados da Amazônia para mostrar como o BNDES pode ser parceiro no desenvolvimento. Mato Grosso produz muito, mas ainda pouco se industrializa. Viemos ouvir o presidente Max para entender onde a demanda por crédito é mais urgente, como no caso do armazenamento, que hoje é um gargalo para a nossa produção”, explicaram os representantes do banco.

A proposta prevê que a Assembleia Legislativa atue como uma ponte para identificar as necessidades regionais e ajudar a remodelar linhas de crédito que atendam às especificidades de Mato Grosso. O encontro contou também com a presença do vereador por Cuiabá, Alex Rodrigues (Podemos), reforçando a união de esforços para impulsionar a economia regional através de financiamentos sustentáveis e geração de valor aos produtos da floresta e do agronegócio.

Fonte: ALMT – MT

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