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Deputados se posicionam contrários a construções de PCHs no rio Cuiabá

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União Botelho) afirmou, nesta quarta-feira (20), que o Estado tem potencial energético para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), mas que o Parlamento estadual não vai permitir a construção de usinas hidrelétricas ao longo do rio Cuiabá.   

“Isso vai prejudicar em muito o rio que já está cambaleando e se encontra em dificuldades por conta das nascentes e dos desmatamentos. A construção delas, no rio Cuiabá, traz impacto negativo ao Pantanal mato-grossense. Aqui, estamos fazendo gestão e vamos lutar até o fim para a não construção de usinas. Isso eu garanto”, disse Botelho.

Com 35 pedidos de outorgas para a construção de centrais hidrelétricas de empresas mato-grossenses na bacia do Alto Paraguai, no qual estão inseridos o rio Cuiabá e o Pantanal, Botelho afirmou que eles são encaminhados para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT).

“No início os pedidos são encaminhados para a Sema, e a Assembleia Legislativa não toma conhecimento. O Parlamento tem conhecimento quando o processo está na fase de execução. É a Sema que analisa e aprova os pedidos. Só depois disso que o Parlamento toma conhecimento. Vamos lutar até o fim para a não construção de usinas no rio Cuiabá”, afirmou Botelho. 

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Na mesma linha de pensamento de Botelho, o deputado Valdir Barranco (PT) disse que é contra a construção de usinas nos rios mato-grossenses. Nos últimos meses, segundo ele, os debates sobre o clima mundial e as mudanças de matrizes energéticas para combater o aquecimento global estão ganhando força, mas a Sema está na contramão se aprovar a construção de hidrelétricas em Mato Grosso. 

“Todos nós sabemos que usinas hidrelétricas são ultrapassadas. Na Alemanha, os investimentos são feitos em energias solar, mesmo tendo dificuldades de sol. A China já ultrapassou todo mundo nesse tipo de energia. No Brasil, a população está se esforçando para instalar energia solar, mas os governantes estão querendo investir em matriz energética que traz impactos ambientais”, disse Barranco.

Com a aprovação do projeto “Cota Zero” pela Assembleia Legislativa, mas de autoria do Executivo estadual, Barranco afirmou que foi por “interesse econômico do governador Mauro Mendes em construir as PCHs nos rios de Mato Grosso. Nesse caso, os pescadores estavam sendo um grande entrave para eles. Abomino as construções das hidrelétricas no rio Cuiabá”, afirmou Barranco. 

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A posição dos parlamentares aconteceu após questionamentos da imprensa sobre os 37 pedidos para a liberação de outorgas de centrais hidrelétricas de empresas mato-grossenses, que estão sendo analisados pela Sema/MT.  

Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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