Política MT

Botelho apresenta projeto para proibir visitas íntimas a condenados por crimes hediondos

Publicado em

24 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

A proibição de visitas íntimas para condenados por feminicídio, estupro e pedofilia, com sentença transitada em julgado, pode se tornar uma regra nos estabelecimentos penitenciários de Mato Grosso. O Projeto de Lei nº 242/2025 foi apresentado na sessão de quarta-feira (19) pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil).

A proposta destaca que a visita íntima não é um direito absoluto do apenado e que, em diversos países, essa modalidade sequer é permitida. Nos Estados Unidos, por exemplo, os presídios federais não autorizam visitas íntimas, e apenas quatro Estados ainda mantêm essa prática.

De acordo com Botelho, a medida tem objetivos punitivo-pedagógicos e busca impedir que criminosos condenados por delitos graves desfrutem de benefícios incompatíveis com a gravidade dos atos.

“A privação de relações sexuais deve fazer parte do cumprimento da pena, protegendo o bem jurídico violado pelo próprio criminoso”, destaca a justificativa do Projeto de Lei.

Além disso, a proposta chama atenção aos riscos à saúde e à segurança nos presídios, como a disseminação de doenças, entrada de objetos e substâncias ilícitas dentro das unidades prisionais.

Visitas sociais – A iniciativa reafirma que a vedação da visita íntima não interfere nas visitas sociais, que seguem garantidas conforme as regras da Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).

O projeto segue tramitação normal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Botelho conta com o apoio dos demais parlamentares para a aprovação da medida, visando fortalecer a segurança e a justiça no sistema prisional do Estado.

Feminicídio – “Tivemos mais um caso brutal de feminicídio no Cristo Rei, em Várzea Grande recentemente, onde a jovem Vitória Camily, 22 anos, perdeu a vida de forma cruel. Isso não pode continuar!”, lamentou Botelho.

Durante discurso na tribuna, o deputado reforçou a necessidade de penas mais duras para que casos como o de Vitória Camily não se repitam. Segundo ele, a rede de apoio no Estado precisa ser fortalecida para que nenhuma mulher fique desamparada.

“O combate à violência contra a mulher é compromisso de todos nós!”, finalizou o deputado responsável pela criação da Procuradoria da Mulher na ALMT para auxiliar nos casos de violência doméstica, entre outros.

Co-autores – Após apresentação em plenário os deputados Janaina Riva, Gilberto Cattani e Faissal Calil solicitaram co-autoria do projeto.

Fonte: ALMT – MT

Política MT

Taques critica ausência de Mauro e Janaína em debate: “vergonha alheia”

Published

3 horas ago

17 de setembro de 2026

Da Redação

O candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) foi o primeiro a chegar ao debate promovido pela TV Vila Real nesta quinta-feira (17), em Cuiabá, e aproveitou a coletiva antes do confronto para criticar a ausência de Mauro Mendes (União) e Janaína Riva (MDB).

Os dois foram convidados para o debate, mas não compareceram. Mauro optou por cumprir agenda no interior do Estado, enquanto Janaína também confirmou que não participaria. Os dois já haviam ficado fora de outros debates realizados durante a atual disputa pelo Senado.

Antes do início do encontro, Taques agradeceu ao Grupo Gazeta de Comunicação pela realização do debate e defendeu a participação dos candidatos em confrontos públicos como forma de apresentar propostas e discutir os principais temas do Estado e do país.

“Eu quero falar com o cidadão, mostrar a ele que o debate é importante e, se você deseja ser um parlamentar, precisa entender que ‘parlar’ vem de falar, de debate, e por isso eu estou no debate”, afirmou.

Na sequência, o ex-governador direcionou as críticas aos adversários que não compareceram. Taques classificou a ausência de Mauro e Janaína como “vergonha alheia” e questionou se candidatos que evitam debates estariam preparados para enfrentar discussões no Senado.

“Alguns senadores têm coragem. Imagina um senador sem coragem ir lá enfrentar um Renan Calheiros, um Jader Barbalho ou outros senadores de outros estados. Se não tem coragem, quer ir para o Senado para quê?”, questionou.

Taques também afirmou que o eleitor perde a oportunidade de conhecer melhor os candidatos quando eles não participam dos debates. Na avaliação dele, a disputa pelo Senado exige disposição para o diálogo e para o confronto de ideias.

O candidato ainda ironizou a estratégia de priorizar as redes sociais em vez de participar de debates, classificando esse comportamento como postura de “candidatos de TikTok”.

O debate da TV Vila Real reuniu Pedro Taques, José Medeiros (PL), Margareth Buzetti (PP), Antônio Galvan (Avante) e Carlos Fávaro (PSD). Mauro Mendes e Janaína Riva, embora convidados, não participaram.

A ausência dos dois candidatos também foi mencionada pelo presidente do Grupo Gazeta de Comunicação, João Dorileo Leal, que defendeu a importância dos confrontos eleitorais e afirmou que a decisão sobre a participação cabe aos candidatos, enquanto a avaliação sobre essa escolha cabe ao eleitor.

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