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ALMT instala CST para fortalecer a consciência e valores da agricultura familiar

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, nesta segunda-feira (12), a Câmara Setorial Temática (CST) que vai discutir os valores e fortalecer a consciência sobre a importância da agricultura familiar no estado. A iniciativa é do deputado Júlio Campos (União), que propõe o espaço como fórum de diálogo entre parlamentares, especialistas e representantes do setor.

O presidente da CST, José Esteves Lacerda, afirmou que a câmara tem a finalidade de tornar o poder público consciente dos deveres institucionais com o trabalhador da agricultura familiar. Segundo ele, o pequeno produtor não está sendo ouvido pelo Estado (município, estados e União).

“Eles colocam 70% da comida na mesa do brasileiro, não apenas dos mato-grossenses. A agricultura familiar gera cerca de 40% dos empregos nos municípios da atividade das pessoas ativas, com menos de 20 mil habitantes. Isso representa 68% dos municípios brasileiros. É uma atividade altamente representativa”, explicou Lacerda.

O presidente da CST disse que a câmara tem 180 dias para realizar os trabalhos e que vai formatar um calendário para as futuras discussões. “Na quinta-feira (15) haverá uma reunião entre os integrantes da Comissão para definir a metodologia de trabalho e quais são os pontos mais importantes para a gente desenvolver. No final dos trabalhos será produzido um relatório com todas as demandas de políticas públicas voltadas à agricultura familiar”.

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O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri), Divino Martins, afirmou que existem em todo o estado pelo menos 500 assentamentos, com cerca de 150 mil famílias que precisam de políticas públicas para atender a demanda como à aquisição de créditos financeiros para produção.

“O ministro em exercício do Ministério da Agricultura, Irajá Lacerda, propôs à CST que o Ministério da Agricultura e Pecuária auxilie nas construções das políticas públicas para atender os pequenos produtores em Mato Grosso. “Acreditamos que a soma dos esforços dos governos federal, estadual e municipais, vai trazer um resultado mais eficaz às políticas públicas aos pequenos produtores de Mato Grosso”, disse.

Ele afirmou que o Ministério da Agricultura está capitaneando em parceria com a Fetagri e outras instituições estaduais o Programa Solo Vivo (programa que é referência nacional) e que no próximo dia 16, o presidente da República estará em Campo Verde para testemunhar as ações e a efetividade desse programa.

“São quase 500 milhões de reais investidos na agricultura familiar do Estado do Mato Grosso, através do governo federal. Em outra ação, o governo trouxe a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para a Baixada Cuiabana, a mesma que transformou a realidade do agronegócio brasileiro e que agora será um instrumento de transferência de tecnologia e de políticas públicas para ajudar a transformar a realidade da agricultura familiar”, destacou Lacerda.

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Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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