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ALMT e MPF firmam parceria para Núcleo de Combate à Violência Política de Gênero em MT

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB) e a deputada Janaína Riva (MDB) firmaram uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF) para a implantação de um núcleo de combate à violência política na ALMT. A tratativa ocorreu durante reunião na sede do MPF, em Cuiabá, com o procurador federal eleitoral, Ricardo Pael, nessa terça-feira (2).

“Fizemos uma boa tratativa aqui com a liderança da deputada Janaína, sobre a violência política de gênero. Vamos fazer uma colaboração com o Ministério Público Federal, com a Procuradoria da Mulher da Assembleia, trabalhar em conjunto com o Ministério Público Estadual. Enfim, com todos os órgãos para que a gente possa fazer esse enfrentamento de uma pauta que tá muito sensível no estado de Mato Grosso”, afirmou Max Russi.

Conforme o presidente da ALMT, esse novo núcleo será um espaço de acolhimento, orientação e ação concreta para garantir que a política seja um ambiente de respeito, igualdade e segurança para todas e todos.

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A deputada Janaína Riva destacou que essa é uma iniciativa inovadora no estado. “Vai ser uma parceria pioneira, agora vamos ter um um núcleo de combate à violência política de gênero. Essa é uma boa notícia para as mulheres políticas do nosso estado”, destacou a deputada. O Núcleo deverá funcionar junto à Procuradoria da Mulher, na ALMT.

Para o procurador Ricardo Pael, essa cooperação será muito produtiva para abrir mais canais de acesso das vítimas ao Ministério Público, como também para divulgar as ações bem-sucedidas e assim encorajar as vítimas a fazer as suas denúncias.

“A ideia é que sejam disponibilizados servidoras para trabalhar em conjunto com a Ministério Público Federal, para que consigamos dar uma atenção maior ao enfrentamento desses casos”, explicou Pael.

Além da criação do núcleo, os deputados também protocolaram uma representação para averiguação de possível prática de violência política de gênero contra a prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira, no último mês.

Fonte: ALMT – MT

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CPI da Saúde aprova convocação e define primeiras oitivas para 6 e 13 de maio

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Em reunião na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nova convocação, do auditor da Controladoria Geral do Estado (CGE/MT), Bruno Fernandes Sugawara. Os deputados também definiram data para as primeiras oitivas, marcadas para a primeira quinzena de maio. A CPI tem como objetivo investigar contratos firmados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) entre 2019 e 2023, período que inclui a pandemia de covid-19.

Os depoimentos iniciais alcançam cinco técnicos responsáveis por auditorias realizadas pela CGE no período investigado e foram divididos em duas datas. No dia 6 de maio, às 14h, serão ouvidos Emerson Hideki Hayashida e Nick Andrew Pereira Ugalde. Já no dia 13 de maio, também às 14h, prestarão depoimento Kristianne Marques Dias, Gregory Diego Sacal Leite e Bruno Fernandes Sugawara.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSD), os trabalhos seguem uma divisão por etapas, começando pela análise técnica das auditorias produzidas pela Controladoria. “Como nós já recebemos a documentação da Controladoria, nós vamos agora ouvir cinco auditores que elaboraram auditorias que encaminharam à época à Secretaria de Estado de Saúde, fizeram alguns alertas, fizeram observações importantes. Então nós vamos agora sabatinar os cinco. Começa no dia 6 ouvindo dois auditores, no dia 13 mais três”, explicou.

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Segundo ele, após essa fase inicial, a comissão deve avançar para novos depoimentos ligados à investigação. “Terminada essa primeira fase, nós partiremos para a segunda etapa, que é ouvir os delegados que dirigiram a Operação Espelho. Depois ouviremos, numa terceira etapa, os agentes públicos da Secretaria de Estado de Saúde”, estimou.

O parlamentar destacou ainda a expectativa em relação às oitivas, reforçando o caráter técnico da CPI. “Faremos um trabalho eminentemente técnico baseado em documentos e em provas contundentes. Eu tenho certeza que a vinda deles, são funcionários de carreira, concursados, vai nos ajudar a esclarecer com mais precisão algumas ações que foram realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde nesse período que vai de 2019 a 2023, notadamente as compras, as licitações, os contratos feitos durante a pandemia da Covid-19”, adiantou.

Wilson Santos também comentou que tem recebido sugestões de inclusão de novos temas na CPI. “Com o advento da CPI é natural que muitos temas ligados à saúde venham ao plenário da Casa e os deputados que os recebem acabam provocando a CPI para saber se a CPI pode analisar. Nós não temos poder para tal. O escopo da CPI é analisar apenas o período de 2019 a 2023. Só poderemos adentrar em novos temas que estão fora do escopo se houver uma ampliação”, disse.

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Além de Santos, Dilmar Dal Bosco (União), Beto Dois a Um (Podemos) e Eduardo Botelho (MDB) participaram da reunião desta quarta. A CPI da Saúde é presidida por Wilson Santos, tem como vice-presidente o deputado Chico Guarnieri (PSDB) e como relator o deputado Beto Dois a Um. Também integram como membros titulares Janaina Riva (MDB) e Dilmar Dal Bosco. Entre os suplentes estão Carlos Avallone (PSDB), Paulo Araújo (Republicanos), Lúdio Cabral (PT), Dr. Eugênio (Republicanos) e Thiago Silva (MDB).

Fonte: ALMT – MT

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