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ALMT aprova Projeto de Lei que endurece o rigor nos presídios de segurança máxima

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Após intensa discussão sobre aumento do rigor na fiscalização nas unidades prisionais do Estado, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, aprovaram em segunda votação, por unanimidade, o projeto de lei 2041/24, do Poder Executivo. O substitutivo integral, de autoria das Lideranças Partidárias, foi minuciosamente elaborado com amplo debate na Casa de Leis, integrando as ações do programa Tolerância Zero, do governo do estado.

Acesso as unidades prisionais, uso de celular; visitas íntimas e mercadinhos que funcionam dentro das prisões foram temas que renderam muitas horas de discussão antes da matéria ser colocada em votação.

O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho realizou três reuniões com representantes do Tribunal de Justiça (TJ/MT), da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus); do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), equipes técnicas e os parlamentares. Ele recebeu elogios pela condução do debate, pois tinham pontos bem polêmicos, e no final, houve consenso. “Parabéns Botelho, no final, os ajustes tiveram acordo de todos. Mais uma vez, fez excelente condução”, elogiou deputado Carlos Avallone.

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Botelho agradeceu os participantes pelo empenho em tornar o funcionamento dos raios de segurança máxima e dos procedimentos de inspeção, mais eficientes. “Os policiais penais serão proibidos de entrarem com aparelhos celulares de uso particular nos presídios. Em relação as visitas, elas ficaram mais rígidas, criando mais dificuldades para que as pessoas lá de dentro não deem ordem para quem está aqui fora”, explicou o presidente da ALMT.

Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS

Em relação ao fechamento ou não das cantinas, elas serão mantidas, e controladas por um grupo auditado pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça. Apenas produtos que não sejam fornecidos pelo Estado vão poder ser comercializados e com preços definidos para que não haja nenhum abuso ou exploração.

De acordo com o desembargador Orlando Perri, do GMF-MT, as cantinas são úteis para o sistema prisional e podem ser geridas pelo Conselho da Comunidade. “Temos muitas demandas que não conseguem ser atendidas pela administração penitenciária do Estado. Desde que tenhamos fiscalização e não permitamos que existam submercados dentro das celas, vamos combater a atuação do crime organizado. O Conselho da Comunidade é composto pelo juiz, promotor, defensor, advogados, profissionais designados pelo juiz, entre outros”, esclareceu Perri.

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FAMILIARES – Após as sessões, o presidente Botelho e a deputada Janaina Riva receberam um grupo de esposas e mães de presos, que pontuaram várias irregularidades no sistema prisional. Para ouvir essas demandas e buscar soluções, uma reunião será agendada na ALMT.

Fonte: ALMT – MT

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“A verdadeira direita nasceu para servir, não para se aproveitar do povo”, diz Wiler Vitório

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A política brasileira vive um momento de transformação, e para o candidato do AGIR 36, Wiler Vitório, essa mudança passa pelo fortalecimento de lideranças comprometidas com a verdade, a transparência e os valores conservadores. Segundo ele, o partido nasceu justamente para atender ao clamor de uma população cansada da velha forma de fazer política e que busca representantes verdadeiramente comprometidos com os interesses da sociedade.

Ao explicar a origem da legenda, Wiler destacou que o AGIR surgiu a partir da reformulação do antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC), mas com uma proposta muito mais ampla: construir um projeto político baseado na ética, na responsabilidade e na renovação.

“Vivemos um momento em que a sociedade pede pessoas novas na política. Durante muitos anos vimos a política ser conduzida pelas mesmas figuras, que prometem muito e entregam pouco. O AGIR nasceu para fazer diferente, trabalhando com a realidade e com a verdade, e não com a enganação”, afirmou.

Segundo o candidato, desde sua criação o partido buscou selecionar candidatos alinhados aos princípios defendidos pela legenda, priorizando nomes com histórico de trabalho e compromisso com a população.

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Para Wiler, a principal missão do AGIR é devolver credibilidade à política, aproximando os representantes da realidade vivida pelos cidadãos e defendendo pautas ligadas à família, à liberdade, ao empreendedorismo, ao respeito às leis e à boa gestão dos recursos públicos.

Durante a entrevista, o candidato também fez uma diferenciação entre o que chamou de “verdadeira direita” e grupos que, segundo ele, apenas utilizaram o movimento conservador como estratégia eleitoral.

“O crescimento da direita abriu espaço para muitas pessoas que passaram a vestir essa bandeira apenas durante as campanhas. Usaram símbolos e discursos para conquistar votos, mas depois de eleitos deixaram de representar aquilo que prometeram. O AGIR foi construído justamente por pessoas que permaneceram fiéis aos seus princípios”, declarou.

Wiler afirmou que muitos integrantes da legenda participaram da construção do movimento conservador em Mato Grosso antes mesmo de ele ganhar força nacional. Segundo ele, diversas lideranças acabaram ficando à margem dos grandes partidos, mas decidiram unir forças para criar uma legenda que representasse, de fato, os eleitores identificados com a direita.

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“O nosso compromisso é com as pessoas e não com projetos pessoais de poder. Quem está no AGIR acredita que fazer política é servir, ouvir a população e defender aquilo que prometeu durante a campanha. Não queremos iludir ninguém, queremos representar quem acredita em trabalho, honestidade e responsabilidade”, ressaltou.

Na avaliação de Wiler Vitório, o fortalecimento do AGIR nas eleições de 2026 representa uma oportunidade para renovar os quadros políticos de Mato Grosso e ampliar a presença de representantes comprometidos com os valores conservadores.

“O eleitor está mais atento. As pessoas querem coerência entre discurso e prática. É esse sentimento de mudança que fortalece o AGIR e nos motiva a construir um projeto político sério, transparente e conectado com a realidade da população”, concluiu.

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