POLÍTICA NACIONAL

Inclusão da educação política no currículo escolar é retirada de pauta

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O projeto de lei que inclui a matéria de “educação política e direitos da cidadania” na grade curricular obrigatória da educação básica teve sua votação adiada (PL 4.088/2023). A retirada da pauta do Plenário desta terça-feira (2) foi uma sugestão do senador Rogério Carvalho (PT-SE), diante da discussão que a matéria levantou.

Apesar de sugerir o adiamento da votação, Carvalho manifestou apoio ao projeto, “que vai mostrar aos alunos como funcionam as instituições do país”, desde as Casas Legislativas até o Ministério Público. Segundo o senador, o texto pode ajudar na construção da cidadania e da democracia.

— A gente precisa garantir que seja dado o básico de informação sobre um estado complexo como o nosso — registrou o senador.

Contrários

De acordo com o senador Oriovisto Guimarães (PSDB–PR), o que mais se vê no Brasil é a tentativa de colocar mais conteúdo nos currículos escolares. Ele disse que seria melhor se as escolas ensinassem com mais profundidade um número menor de disciplinas.

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— Isso merece estudos mais aprofundados. As escolas não têm tempo pra isso, só vai criar confusão e será uma lei que não será cumprida — protestou Oriovisto.

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a qualidade da educação nacional. Ao se posicionar de forma contrária ao projeto, ele disse que seria melhor o ensino de “moral e cívica”. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) sugeriu que a matéria também seja examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na visão do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o projeto é “extremamente perigoso” diante da “polarização no Brasil”. Ele disse temer o tipo de ensino que será dado nas escolas. 

— Que educação será essa? Quero deixar clara minha posição contrária a esse projeto — afirmou.

Cidadania

O projeto foi relatado pelo senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), na Comissão de Educação (CE), e pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), na Comissão de Defesa da Democracia (CDD). 

Da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), a matéria altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo a autora, o projeto tem como objetivo promover a formação de estudantes que saibam usufruir da cidadania e exercê-la em sua plenitude.

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No relatório, o senador Styvenson registrou que a educação política e os direitos de cidadania já fazem parte do arcabouço normativo da educação brasileira. A novidade prevista no projeto, acrescentou o senador, é a afirmação de um lugar curricular específico para a temática, o estudo da realidade social e política, especialmente do Brasil, e sua explicitação como componente curricular obrigatório.

Na avaliação de Teresa Leitão, componentes curriculares ligados à cidadania ajudam o país a ter “um ensino que valoriza o pluralismo de ideias e que não se deixa levar por perspectivas sectárias e hegemônicas, valorizando-se o conceito de exercer a cidadania em um Estado democrático de direito”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Cleitinho pede para sair, muda de ideia e Republicanos confirma candidatura ao Governo de Minas

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A novela envolvendo Cleitinho Azevedo e a disputa pelo Governo de Minas Gerais ganhou, ao menos por enquanto, um novo capítulo. Depois de pedir para deixar a corrida eleitoral e, posteriormente, manifestar o desejo de voltar à disputa, o senador foi novamente escolhido pelo Republicanos como candidato ao Palácio Tiradentes.

A decisão foi definida nesta sexta-feira (7), após uma reunião entre Cleitinho e o presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), em São Paulo. A chapa deve ser oficializada nos próximos dias.

A confirmação encerra uma sequência de idas e vindas que transformou a candidatura de Cleitinho em um dos principais assuntos da articulação eleitoral em Minas. O senador chegou a pedir para sair da disputa, mas posteriormente mudou de posição e passou a defender novamente seu nome como candidato ao governo.

A confusão obrigou o Republicanos a reorganizar seus planos. O partido havia colocado o ex-prefeito de Patos de Minas, Luis Eduardo Falcão, como opção para a disputa. Falcão, porém, é aliado de Cleitinho e passou a atuar pela retomada da candidatura do senador.

A movimentação também ganhou força dentro do próprio partido. Candidatos a deputado estadual e federal pressionaram pela permanência de Cleitinho na chapa, avaliando que sua presença poderia fortalecer as candidaturas proporcionais. O senador é considerado um dos principais nomes eleitorais da legenda em Minas.

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Pedido de desculpas e novo compromisso

Na tentativa de colocar um ponto final na crise, o Republicanos informou que Cleitinho pediu desculpas à população mineira e às forças políticas envolvidas nas negociações para a formação da chapa.

O senador também assumiu o compromisso de levar a candidatura até o fim, numa tentativa de encerrar as dúvidas provocadas pelas mudanças anteriores de posição.

Além da confirmação da candidatura, outro acordo foi estabelecido: Cleitinho não utilizará recursos do fundo eleitoral do Republicanos para financiar sua campanha.

Liderança nas pesquisas pesou na decisão

A força eleitoral do senador foi um dos principais fatores considerados pela direção nacional do partido. Pesquisa Quaest divulgada em 28 de julho apontou Cleitinho com 35% das intenções de voto para o Governo de Minas, 23 pontos à frente do segundo colocado, Alexandre Kalil (PDT), que apareceu com 12%.

O desempenho nas pesquisas ajudou a mudar o cálculo político do Republicanos. Mesmo depois das sucessivas mudanças de posição do senador, a possibilidade de abrir mão de um candidato que aparece na liderança tornou-se mais difícil para a legenda.

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A decisão também atende a uma pressão que vinha dos próprios candidatos do partido, interessados em contar com Cleitinho como principal puxador de votos na disputa proporcional.

Reviravolta mexe com o PL

A volta de Cleitinho à corrida pelo governo também provoca impacto direto na estratégia do PL em Minas Gerais.

O partido vinha trabalhando com a possibilidade de contar com o senador como um nome importante para fortalecer a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República no estado. Diante da possibilidade de Cleitinho deixar a disputa, o PL havia lançado o empresário Flávio Roscoe, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), para o governo.

Agora, com o retorno de Cleitinho ao páreo, o cenário volta a mudar e obriga as forças políticas de direita a recalcularem suas estratégias para a eleição estadual.

O deputado federal Domingos Sávio também está no tabuleiro do PL para a disputa ao Senado.

Por enquanto, a principal novidade é que Cleitinho voltou ao jogo. Depois de pedir para sair, reconsiderar a decisão e enfrentar uma verdadeira queda de braço dentro do próprio campo político, o senador agora promete transformar a candidatura em compromisso definitivo.

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