POLÍTICA NACIONAL

Plenário confirma indicação de Verônica Sterman para o STM

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o nome da advogada Verônica Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Foram 51 votos favoráveis e outros 16 contrários. Mais cedo, a indicada já havia sido aprovada em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi o relator da indicação (MSF 30/2025).

Verônica Sterman será apenas a segunda mulher indicada para ocupar uma cadeira no STM em toda a história do tribunal, que foi criado em 1808, como Conselho Supremo Militar e de Justiça. A indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. A primeira foi Maria Elizabeth Rocha, empossada em 2007.

— A representação feminina em espaços de poder ainda precisa avançar para refletir o equilíbrio da sociedade. Mais mulheres na magistratura significa um Judiciário mais plural, capaz de compreender as múltiplas realidades que atravessam nossa nação. A presença de mais uma mulher neste tribunal histórico carrega este compromisso: a diversidade de olhos enriquece a Justiça, amplia o entendimento sobre as realidades humanas e fortalece a legitimidade dos jurisdicionados — disse Sterman durante a sabatina na CCJ.

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Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, a nova ministra tem especialização em direito penal econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-graduação na mesma área pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em parceria com a Universidade de Coimbra, em Portugal.

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) exaltou a presença de um grande número de mulheres entre a atual leva de autoridades indicadas para tribunais superiores e conselhos. Das 22 indicações previstas para serem votadas pelo Senado nesta quarta, 11 são mulheres.

— Hoje é um dia de alegria e vitória. Isso é paridade de verdade. Parabéns às indicadas — declarou Damares.

A senadora Eliziane Gama (PSD-DF) definiu Verônica Sterman como uma mulher “de fibra” e competente. Para Eliziane, o lugar da mulher é “onde ela quiser”, inclusive no STM. Soraya Thronicke (Podemos-MS) disse se tratar de um dia “emblemático” e elogiou o presidente Lula pela indicação de Verônica Sterman e de outras mulheres.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou apoio à indicação e desejou “muito sucesso” a Verônica Sterman. Daniella Ribeiro (PP-PB) disse que a competência e a história da indicada orgulham mulheres e homens.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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