“Mais Cristo na sala de aula”: Ranalli apresenta nova proposta para a rede municipal

O vereador Rafael Ranalli (PL) avançou com duas propostas relacionadas à presença da religião nas escolas públicas de Cuiabá. Nesta terça-feira (20), a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, um projeto de ensino religioso confessional apresentado pelo parlamentar. No mesmo dia, ele protocolou outra proposta para autorizar a realização facultativa de orações antes do início das aulas na rede municipal.

As iniciativas foram apresentadas em meio à investigação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sobre a realização de orações em uma escola municipal da Capital. Ranalli criticou a atuação do órgão e questionou as prioridades da investigação diante de outros problemas enfrentados pela sociedade.

“É um absurdo o que tá acontecendo nesse país. Cheio de traficante pra prender, bandido, estuprador, feminicida... e a preocupação do MP, pasmem, é o Pai Nosso na escola”, declarou o vereador.

Ranalli defende mais presença da religião nas escolas

Ao defender o ensino religioso confessional, o parlamentar argumenta que a religião pode contribuir para a formação moral e cívica dos estudantes.

“Eu acho que faz falta a população ter mais Cristo na sala de aula”, afirmou Ranalli durante a discussão da proposta.

O projeto aprovado em primeira votação prevê a oferta de ensino religioso confessional, modalidade na qual os conteúdos podem seguir os princípios de uma tradição religiosa específica. A matrícula é facultativa, conforme as regras aplicáveis à modalidade.

A aprovação inicial não significa que a proposta já tenha se transformado em lei. O texto ainda precisa cumprir as demais etapas de tramitação legislativa.

Projeto prevê orações antes das aulas

A segunda proposta apresentada por Ranalli autoriza a realização voluntária de orações, incluindo o Pai-Nosso, antes do início das atividades escolares.

De acordo com o texto informado, a iniciativa poderá partir de professores e outros profissionais da educação, com participação facultativa dos estudantes.

A proposta também prevê a proibição de constrangimento, discriminação ou prejuízo escolar para quem optar por não participar. O texto estabelece ainda proteção aos profissionais da educação contra retaliações decorrentes exclusivamente do exercício legítimo da liberdade religiosa, sem afastar o cumprimento dos deveres funcionais.

Na justificativa, o vereador sustenta que a medida busca conciliar a liberdade religiosa dos profissionais com a liberdade de consciência dos alunos.

Por se tratar de um projeto de lei, a iniciativa ainda depende da tramitação e da análise de sua compatibilidade com a Constituição e as normas que regem a educação pública.

Ministério Público apura prática religiosa em escola municipal

A investigação citada por Ranalli envolve a Escola Municipal de Educação Básica Professora Esmeralda de Campos Fontes, em Cuiabá, onde a oração do Pai-Nosso era realizada antes das aulas.

O inquérito civil foi instaurado após uma denúncia de possível obrigatoriedade de participação dos estudantes. A Secretaria Municipal de Educação confirmou a realização da oração durante o acolhimento, mas negou que os alunos fossem obrigados a participar.

Durante uma vistoria, segundo as informações apresentadas, o Ministério Público constatou a realização da prática religiosa, mas não identificou imposição de participação naquela unidade escolar.

A investigação busca esclarecer as circunstâncias da atividade e verificar a existência de práticas semelhantes em outras escolas da rede municipal.

O procedimento envolve a discussão sobre liberdade religiosa, liberdade de consciência e o princípio constitucional da laicidade do Estado, que impede a adoção de uma religião oficial e exige respeito às diferentes crenças e à ausência delas.

As propostas de Ranalli ainda precisam ser avaliadas à luz dessas garantias constitucionais, especialmente quanto à liberdade de participação dos estudantes e à atuação de agentes públicos no ambiente escolar.