Lula quer limitar cartões e promete interferir na escolha de crédito dos brasileiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou mais uma proposta de restrição ao crédito no centro do debate eleitoral. Em entrevista ao Flow Podcast, na quinta-feira (1º), o petista afirmou que o governo discute com o Banco Central uma medida para impedir que os bancos ofereçam mais de um cartão de crédito por pessoa.

“Nós estamos discutindo com o Banco Central. Nós vamos proibir os bancos de darem mais de um cartão de crédito para as pessoas”, declarou Lula.

A fala chama atenção porque, na prática, a proposta atingiria uma escolha hoje feita pelo próprio consumidor, que pode manter cartões de diferentes instituições e bandeiras. A regra anunciada por Lula, porém, ainda não existe: o presidente disse que a medida está em discussão e não apresentou detalhes sobre critérios, fiscalização ou prazo para eventual implementação.

Lula chama juros de “crime” e mira bancos

Durante a entrevista, Lula também atacou os juros do cartão de crédito e classificou como “crime” a forma como, segundo ele, os bancos oferecem cartões aos consumidores.

“É um crime. Os bancos hoje distribuem cartão de crédito sem saber se você quer. Eles mandam para você”, afirmou.

O presidente citou taxas próximas de 500% ao ano e cobrou medidas para reduzir o custo do crédito.

Os números do Banco Central mostram que o problema dos juros é real: a taxa média do crédito rotativo chegou a 449,4% ao ano em agosto, uma das modalidades mais caras do sistema financeiro.

Mas há uma diferença importante entre combater juros elevados e limitar a quantidade de cartões que cada brasileiro pode possuir. A primeira questão envolve o custo do crédito; a segunda mexe diretamente na liberdade de escolha do consumidor e na relação dele com diferentes instituições financeiras.

Proposta ainda está no campo da promessa

Apesar do tom categórico utilizado pelo presidente, a medida anunciada ainda não foi apresentada como uma regra em vigor.

O Banco Central atualmente não estabelece um limite geral para a quantidade de cartões que uma pessoa pode ter. Além disso, as instituições financeiras não podem enviar ou habilitar cartão de crédito sem solicitação ou autorização expressa do cliente.

Ou seja: a declaração de Lula não significa que brasileiros estejam prestes a ter os cartões bloqueados ou cancelados. O que existe, neste momento, é uma proposta mencionada pelo presidente e que, segundo ele, está sendo discutida com o Banco Central.

Crítica ao crédito fácil ganha espaço em plena eleição

A declaração ocorre na reta final da campanha presidencial, em meio ao debate sobre endividamento das famílias e custo do crédito.

Lula afirmou que pretende “moralizar” o crédito e relacionou a facilidade de acesso aos cartões ao aumento das dívidas.

O Banco Central também aponta o endividamento das famílias como um desafio para o sistema financeiro. Dados divulgados recentemente mostram que a inadimplência das famílias no crédito livre chegou a 8% em agosto, enquanto a taxa média do crédito rotativo permaneceu acima de 440% ao ano.

A discussão, portanto, coloca duas questões diferentes na mesa: como reduzir o custo abusivo do crédito e, ao mesmo tempo, até onde o governo deve interferir nas escolhas financeiras individuais.

De “juros abusivos” a limite de cartão

A fala de Lula transforma uma reclamação sobre os juros do cartão em uma proposta mais ampla de intervenção na oferta de crédito.

O presidente não detalhou se a eventual regra valeria para cartões de bancos diferentes, cartões adicionais, cartões empresariais ou produtos de instituições digitais. Também não explicou como seria tratada uma pessoa que já possui vários cartões caso a medida fosse aprovada.

Por enquanto, esses pontos permanecem sem resposta.

O que está confirmado é que Lula defendeu publicamente a ideia de limitar a quantidade de cartões e afirmou que o assunto está sendo discutido com o Banco Central. A eventual transformação da proposta em regra dependerá das decisões regulatórias e dos detalhes que ainda não foram apresentados.