Frete reduz renda do produtor, e Odílio Balbinotti cobra avanço de ferrovias no Brasil

O custo do transporte da produção agrícola voltou ao centro do debate sobre a competitividade do agronegócio brasileiro. Odílio Balbinotti Filho, empresário, primeiro suplente do senador eleito Zé Medeiros (PL) e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso, afirma que a falta de alternativas logísticas competitivas reduz a renda dos produtores rurais e defende mudanças nos procedimentos para a implantação de grandes obras de infraestrutura.

Segundo Balbinotti, os avanços tecnológicos elevaram a produtividade das lavouras brasileiras, especialmente nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. No entanto, ele avalia que os custos de transporte continuam representando um obstáculo para o setor.

“Hoje nós temos uma agricultura no Centro-Oeste, Norte e Nordeste muito competitiva. A gente produz muito por hectare, e isso se deve à alta tecnologia que o agricultor foi adotando ao longo dos anos. Mas nós temos um gargalo que precisa ser resolvido e que hoje toma grande parte da renda do produtor: o frete”, afirmou.

Como exemplo, o empresário citou o transporte de soja entre Sorriso, no norte de Mato Grosso, e o Porto de Santos, no litoral paulista. De acordo com ele, o frete rodoviário custa atualmente cerca de R$ 30 por saca no trajeto. Com uma alternativa ferroviária competitiva, estima que a despesa poderia cair aproximadamente R$ 10 por saca.

Balbinotti também calcula que a redução dos custos logísticos poderia manter cerca de R$ 8,5 bilhões nas mãos dos produtores rurais. O montante, porém, corresponde a uma estimativa apresentada pelo empresário e depende de fatores como volume transportado, rotas disponíveis, tarifas e condições de operação.

Ferrogrão está no centro da discussão logística

Entre os projetos citados no debate está a Ferrogrão, ferrovia projetada para conectar Sinop, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará. Com aproximadamente 933 quilômetros de extensão previstos, o empreendimento pretende ampliar as alternativas para o transporte de grãos até os terminais portuários do chamado Arco Norte.

Balbinotti criticou a demora na tramitação judicial do projeto e mencionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao comentar os obstáculos enfrentados pela ferrovia.

“Nós temos o caso da Ferrogrão, que ficou parada por cinco anos na mão do Alexandre de Moraes”, declarou.

A discussão judicial teve origem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, apresentada pelo PSOL. O processo questionou a Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, em uma área relacionada ao projeto ferroviário. Em 2021, Moraes suspendeu cautelarmente a eficácia da norma questionada.

A situação jurídica do empreendimento precisa ser distinguida das demais etapas necessárias à sua execução. Mesmo com decisões judiciais sobre a legislação, a implantação depende de procedimentos ambientais, regulatórios, técnicos e administrativos.

Licenciamento e grandes obras

Além da Ferrogrão, Balbinotti defendeu a revisão dos procedimentos de licenciamento aplicáveis a projetos de infraestrutura. Para ele, a demora na tramitação das autorizações pode dificultar investimentos e postergar a construção de alternativas de transporte.

“Todo esse licenciamento, esse arcabouço de licenças que são necessárias para fazer obras estruturantes no Brasil, isso atrapalha o desenvolvimento do país”, afirmou.

A discussão envolve o desafio de conciliar previsibilidade e agilidade administrativa com o cumprimento das normas ambientais e a avaliação dos impactos dos empreendimentos.

O empresário afirmou que pretende trabalhar no tema junto ao senador eleito Zé Medeiros e relacionou a pauta à agenda de infraestrutura defendida pela campanha presidencial de Flávio Bolsonaro.

“ Simplificar essa legislação e deixar os processos mais céleres, isso com certeza é a grande solução, e nós podemos trabalhar com isso lá no Senado”, concluiu.

Para os produtores de Mato Grosso, o debate sobre ferrovias e logística está ligado ao custo de levar a safra aos mercados consumidores e aos portos de exportação. A eventual redução do frete, entretanto, dependerá da implantação dos projetos, da capacidade de operação e das tarifas praticadas.