FAKE: TSE manda retirar vídeos de Lula e Janja com críticas a Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de vídeos publicados nas redes sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, com críticas ao senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno da eleição presidencial.

As decisões foram tomadas na quinta-feira (8), em caráter liminar, após ações apresentadas pela campanha de Flávio. As determinações ainda serão submetidas à análise do plenário da Corte. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.

No caso de Janja, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada da publicação, sob pena de multa diária. Na ação contra Lula e a coligação Brasil Pronto Pra Mais, o ministro André Mendonça determinou a remoção do conteúdo em até três horas após a ciência da decisão.

Vídeo de Janja associava Flávio a mudanças em programas sociais

Publicado em 6 de outubro no perfil de Janja no Instagram, o vídeo afirmava que Flávio Bolsonaro pretendia obrigar os brasileiros a trabalhar sete dias por semana, acabar com o programa Farmácia Popular e permitir o avanço do crime organizado no país. A gravação também mencionava a possibilidade de uma nova pandemia, com a afirmação de que o Brasil voltaria a ter “covas abertas”.

Ao analisar o pedido, Nunes Marques entendeu que determinadas afirmações ultrapassaram os limites da crítica política ao atribuir ao candidato, como fatos certos, intenções e consequências que, segundo o ministro, não estavam sustentadas por declarações, propostas ou projetos apresentados por Flávio.

O magistrado diferenciou as críticas políticas à posição do senador sobre o fim da escala de trabalho 6x1 da afirmação de que ele obrigaria a população a trabalhar durante os sete dias da semana.

Na avaliação do ministro, questionar as propostas do candidato faz parte do debate eleitoral, mas atribuir a ele uma medida específica sem respaldo suficiente é uma situação distinta.

Decisão também atinge publicação de Lula

Na outra ação, André Mendonça determinou a retirada de um vídeo publicado no perfil oficial de Lula. O material relacionava propostas econômicas atribuídas a Flávio a possíveis cortes de R$ 200 bilhões que afetariam programas sociais, incluindo Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, Pé-de-Meia, merenda escolar e auxílio-gás.

O ministro considerou que a publicação não apresentava elementos suficientes para sustentar a associação entre as propostas do senador e os cortes específicos anunciados no vídeo. A decisão também levou em conta que o programa de governo de Flávio prevê a manutenção dos programas sociais mencionados.

A ordem judicial se restringe ao conteúdo questionado na ação, sem impedir críticas políticas que tenham fundamento em propostas e declarações verificáveis.

As duas decisões têm efeito imediato, mas ainda dependem de análise do plenário do TSE. O caso amplia a disputa jurídica entre as campanhas de Lula e Flávio durante o segundo turno, em meio à intensificação das críticas nas redes sociais.